Superlotação e racionamento de água são denunciados em Penitenciária de Hortolândia
Defensoria Pública do Estado aponta que fornecimento de água é frequentemente interrompido na Penitenciária III e que unidade opera com 1.120 presos, tendo capacidade para 700 pessoas
Paulo Medina | Tribuna Liberal
A Penitenciária III de Hortolândia está no centro de uma
grave denúncia apresentada pela Defensoria Pública do Estado. Após uma
inspeção, defensores públicos identificaram superlotação extrema, racionamento
de água e condições precárias de atendimento médico e odontológico na unidade.
A Defensoria aponta haver violações aos direitos humanos.
A unidade foi projetada para abrigar até 700 detentos, mas
atualmente opera com aproximadamente 1.120 presos, representando uma taxa de
ocupação de 160%. Em algumas celas, projetadas para seis pessoas, há até 14
indivíduos, impondo uma ocupação de 233%. Tal situação vai contra a resolução
do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabelece o
limite de 137,5% de ocupação.
“O estabelecimento foi inaugurado em 1988 e possui uma
arquitetura antiga com dois grandes pavilhões de dois andares. A unidade
prisional está superlotada, como a esmagadora maioria das unidades paulistas. A
unidade estava abrigando, segundo informações da direção, cerca de 1.120 presos
no regime fechado na data da visita, apesar de ter capacidade para 700”,
afirmam defensores públicos no relatório de vistoria.
Durante a visita ocorrida em maio de 2024, foi relatado que
o fornecimento de água é frequentemente interrompido, dificultando a manutenção
de condições básicas de higiene. A falta de acesso contínuo à água compromete a
saúde dos detentos, desrespeitando diretrizes internacionais, de acordo com a
Defensoria.