Lei da deputada Ana Perugini cria Semana de Conscientização sobre Doenças Negligenciadas
A partir de janeiro de 2027, o Estado de São Paulo terá uma campanha anual de conscientização sobre as chamadas doenças negligenciadas. A medida está prevista na lei 18.392/2026, de autoria da deputada Ana Perugini (PT), sancionada nesta semana.
A nova lei institui a Semana Estadual de Conscientização
sobre as Doenças Negligenciadas, que deve ocorrer na semana do dia 30 de
janeiro de cada ano, quando é celebrado o Dia Mundial das Doenças Tropicais
Negligenciadas (DTNs).
As DTNs são um grupo de 20 patologias infecciosas - causadas
por vírus, bactérias, parasitas e fungos - que afetam principalmente as
populações mais vulneráveis em regiões tropicais. As principais citadas pela
Organização Mundial de Saúde (OMS) são dengue, chikungunya, sarna, doença de
chagas, leishmaniose, esquistossomose, hanseníase, filariose linfática, raiva,
tracoma, úlcera de buruli e envenenamento por picada de cobra.
PREVENÇÃO
De acordo com a deputada Ana Perugini, que integra a
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o
propósito da lei é contribuir com a prevenção das doenças e a divulgação das
formas de tratamento.
“São doenças que têm cura e estão voltando, como chagas.
Essas doenças precisam ser conhecidas pela população, para que possamos evitar
que as pessoas adquiram. Então é uma questão de consciência”, afirmou a
parlamentar.
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