Denúncia no Ministério Público pede investigação contra Oséias Jorge por possível ameaça contra autoridades
Representação solicita apuração contra presidente do Legislativo de Nova Odessa citando supostas ameaças feitas em vídeo publicado em rede social; conteúdo teria menções sobre existência de uma ‘tropa’ aguardando ‘ordens’ para agir
Uma representação protocolada no Ministério Público do
Estado solicita a abertura de investigação criminal e a apuração de possível
quebra de decoro parlamentar envolvendo o vereador e presidente da Câmara de
Nova Odessa, Oséias Jorge. O pedido foi apresentado pelo cidadão Marcelo Masoca
e também foi encaminhado ao Poder Judiciário, à Polícia Civil, à Polícia
Militar e à Delegacia Seccional de Americana.
De acordo com o documento, o pedido tem como base
declarações feitas pelo parlamentar em um vídeo divulgado em rede social. Na
gravação, o vereador afirma que uma suposta “tropa” estaria aguardando um sinal
para agir e faz menções que, segundo o denunciante, configurariam ameaça a
instituições públicas e autoridades.
Na representação, o cidadão sustenta que as falas sugerem a
existência de um grupo organizado, supostamente subordinado ao vereador, e que
o conteúdo teria como alvos forças de segurança, membros do Ministério Público
e do Poder Judiciário. Para o autor do pedido, as declarações extrapolam o
debate político e representam “tentativa de intimidação” de instituições do
Estado Democrático de Direito.
O documento elenca possíveis enquadramentos jurídicos, que
deverão ser analisados pela Promotoria. Entre eles estariam ameaça, incitação
ao crime, além de ataque ao Estado Democrático de Direito. Também é apontada a
possibilidade de quebra de decoro parlamentar, por suposta violação à
moralidade e à dignidade do cargo eletivo, segundo o denunciante.
DENUNCIANTE
“A gravidade desse vídeo é muito grande, ele vira o canhão dizendo que a tropa dele está na rua? A tropa está na rua, vai virar canhão para juiz e promotor? Então, além da denúncia que a gente fez protocolada no Ministério Público, nós protocolamos no Gaeco também. É uma ameaça aos promotores, aos investigadores, aos policiais e principalmente aos juízes, ao nosso Judiciário”, afirmou o denunciante.
PEDIDOS ÀS AUTORIDADES
Na petição, Masoca solicita a instauração de investigação
criminal para apurar as declarações e condutas do vereador, a requisição da
íntegra do vídeo à plataforma Instagram para fins de perícia, a oitiva do
parlamentar e a apuração da existência da alegada “tropa”, incluindo sua
composição, finalidade e eventual armamento.
O documento pede ainda que o caso seja encaminhado à Câmara Municipal de Nova Odessa para abertura de procedimento de quebra de decoro parlamentar, além da notificação de diversos órgãos de segurança e justiça.
OUTRO LADO
O vereador Oséias disse que “trata-se de uma denúncia
totalmente infundada e descabida, com a clara intenção de manifestação política
- uma vez que o próprio autor encaminhou seu protocolo para veículos de
imprensa, antes mesmo de qualquer manifestação dos órgãos de justiça”.
“Caso o Ministério Público requeira qualquer manifestação,
analisaremos e encaminharemos o que couber. Principalmente pelo fato de que o
Ministério Público e o Judiciário não podem ser utilizados para fins meramente
politiqueiros”, finaliza.
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