Vereadores aprovam licença de Chico e Odir assumirá Prefeitura de Americana
Câmara autorizou, em sessão realizada nesta terça-feira (16), afastamento do prefeito por 13 dias para viagem particular aos Estados Unidos; durante período de licença, sem remuneração e sem utilização de recursos públicos, vice assume a cadeira
A Câmara de Americana aprovou, durante a sessão ordinária
desta terça-feira (16), o pedido de licença do prefeito Chico Sardelli (PL)
para afastamento temporário do cargo. A autorização foi concedida por meio do
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026, apresentado pela Mesa Diretora da
Casa, permitindo que o chefe do Executivo se ausente do município entre os dias
23 de junho e 5 de julho. Chico deve fazer uma viagem particular para a
Flórida, nos Estados Unidos.
Com a aprovação do pedido, o vice-prefeito Odir Demarchi
(PSD) assumirá interinamente a Prefeitura de Americana durante os 13 dias de
afastamento de Sardelli.
De acordo com o documento aprovado pelos vereadores, o
afastamento ocorre por motivo de viagem particular aos Estados Unidos. O
prefeito deve permanecer na Flórida durante o período e a viagem será realizada
sem utilização de recursos públicos e sem remuneração, não gerando custos para
os cofres municipais.
A autorização atende ao que determina a Lei Orgânica do
Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, que exigem aprovação do
Legislativo para ausências do prefeito por período superior ao permitido sem
autorização formal.
O pedido foi protocolado pelo Executivo na Secretaria da
Câmara na segunda-feira (15) e analisado pelos vereadores durante a sessão
desta terça-feira. Na exposição de motivos do projeto, a Mesa Diretora destacou
que a solicitação foi apresentada em conformidade com os dispositivos legais
vigentes, cabendo ao Legislativo deliberar sobre a concessão da licença.
Com a publicação do decreto legislativo, Odir Demarchi
passará a exercer as funções de prefeito em substituição a Chico Sardelli
durante todo o período da licença. Conforme previsto na legislação, o
vice-prefeito deverá cumprir os procedimentos legais para a posse temporária,
incluindo a apresentação de declaração pública de bens no início e ao final do
período em que estiver à frente da administração municipal.
O decreto também determina que a Justiça Eleitoral de Americana seja formalmente comunicada sobre a licença concedida ao prefeito e sobre a substituição temporária no comando do Executivo. A posse de Odir Demarchi como prefeito em exercício deve ocorrer no início do período de afastamento, em 23 de junho. Ele permanecerá à frente da administração até o retorno de Chico Sardelli, previsto para o dia 5 de julho.
A mudança temporária no comando do Executivo ocorre em um
momento de continuidade administrativa, já que a licença tem caráter
exclusivamente particular e não altera o funcionamento dos serviços públicos
municipais.
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