Vereador aponta prejuízos com série de denúncias de cassação em Monte Mor
Presidente da Câmara afirma que sucessivas representações
têm gerado gastos extras, paralisado trabalhos legislativos e impactado
andamento do município; parlamentares criticam ‘banalização’ de denúncias
protocoladas toda semana
O presidente da Câmara de Monte Mor, Beto Carvalho (PP),
disparou contra a sequência de representações pedindo cassação de mandato
protocoladas no Legislativo nas últimas semanas. Segundo ele, além de tumultuar
a rotina parlamentar, as sucessivas denúncias têm provocado gastos extras com
convocações de suplentes e poderão gerar responsabilização futura dos autores,
uma vez que os custos serão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE-SP) e ao Ministério Público.
“Ao final deste ano, haverá um relatório que será mandado ao
Tribunal de Contas e ao Ministério Público, com todos esses gastos (com
convocações de suplentes), e alguém vai pagar por isso”, afirmou Beto.
Beto ressaltou ainda que o volume de representações em série
já compromete o funcionamento da Câmara e afeta diretamente o município: “As
denúncias em série estão atrapalhando a cidade”, declarou.
O vereador Bruno Leite (UNIÃO) também reagiu ao acúmulo de
representações apresentado e classificou o momento como um dos mais
desgastantes da atual legislatura.
Segundo ele, a Câmara vive “um período difícil”, marcado
pelo surgimento de novas denúncias “semanalmente” apresentadas
“aleatoriamente”. Para o parlamentar, o Legislativo tem sido obrigado a
interromper sua rotina para analisar casos que já estariam superados
judicialmente.
Bruno reconheceu que o recebimento de denúncias faz parte
das atribuições parlamentares, mas reforçou que há um uso excessivo e
distorcido do mecanismo. Segundo ele, existe hoje uma verdadeira “banalização”
do instrumento.
Na sessão ordinária de segunda-feira (17), os vereadores
rejeitaram, por 12 votos contrários e duas abstenções, o recebimento da
Denúncia 7/2025, apresentada contra a vereadora Andrea Garcia (PSD). Com a
decisão, a representação foi arquivada. Este foi o quinto pedido de cassação
contra vereadores arquivado em Monte Mor em pouco mais de um mês.
A denúncia citava decisão do Tribunal de Justiça que teria
apontado que Andrea “acumulou o cargo de vereadora e o cargo comissionado junto
ao CRAS Centro”, em 2017 — fato que, segundo o autor, configuraria
irregularidade. Durante o debate, porém, parlamentares reiteraram que a
enxurrada de representações prejudica o Legislativo e não se sustenta na
análise técnica.
Por estar diretamente envolvida, Andrea ficou impedida de
votar, e a suplente Dani Lima (PSD) assumiu temporariamente a cadeira. Após o
arquivamento da denúncia, Dani deixou o posto e Andrea reassumiu o mandato.
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