Sumaré reabre licitação e realiza nova concessão de estacionamento rotativo
Concorrência eletrônica foi reaberta nesta sexta-feira (20) e prevê nova gestão do sistema de Zona Azul no município; modelo não terá custo direto para prefeitura, que fixou como critério classificatório maior repasse sobre arrecadação
A Prefeitura de Sumaré anunciou a reabertura da concorrência
eletrônica destinada à concessão do sistema de estacionamento rotativo,
conhecido como Zona Azul. O novo certame foi reaberto nesta sexta-feira (20).
De acordo com o aviso publicado pelo município, a licitação
tem como objetivo contratar uma empresa especializada para implantar, ampliar,
administrar e manter o sistema de estacionamento regulamentado em vias e
espaços públicos da cidade. O modelo adotado será de concessão não onerosa, ou
seja, sem custos diretos para os cofres municipais.
A empresa vencedora será responsável por toda a estrutura
necessária para o funcionamento do serviço, incluindo sistemas de comunicação,
controle, fiscalização, divulgação e manutenção. Também caberá à concessionária
realizar a gestão operacional das vagas em áreas definidas pela administração
pública.
O critério de julgamento será o maior percentual de repasse
sobre a arrecadação, priorizando a proposta que garantir maior retorno
financeiro ao município. A expectativa é que o novo contrato contribua para a
organização do trânsito, o aumento da rotatividade de veículos e a melhoria na
oferta de vagas em regiões de maior movimento.
Em julho do ano passado, as atividades do Consórcio Zona
Azul Sumaré foram oficialmente encerradas. A medida já havia sido anunciada
pelo prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos) durante o evento que marcou os
primeiros 100 dias de governo, em abril, quando foi divulgado o fim do atual
modelo de estacionamento rotativo na cidade. A empresa responsável teve dois
meses para finalizar totalmente a desativação dos serviços.
A decisão fez parte de uma estratégia da nova gestão para
reorganizar o sistema de estacionamento na região central de Sumaré. O novo
modelo é desenvolvido com a participação ativa de comerciantes, motoristas,
moradores, ACIAS (Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Sumaré) e
representantes da comunidade. O objetivo é criar um sistema mais democrático,
eficiente e adaptado às necessidades locais.
Uma nova legislação municipal já foi aprovada e estabelece
as diretrizes para o funcionamento do futuro serviço. Entre as novidades, está
a possibilidade de isenção da tarifa para consumidores que comprovarem compras
ou uso de serviços em estabelecimentos da área abrangida pela Zona Azul. Além
disso, os horários de funcionamento do estacionamento rotativo passarão a ser
definidos por decreto municipal, com a possibilidade de ajustes em datas
especiais.
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