Projeto aprovado autoriza R$ 4,8 milhões e ar-condicionado em escolas de Paulínia
Câmara validou abertura de crédito adicional para destinação de recursos à Secretaria de Educação; verba permite reformas e obras nas escolas municipais e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas unidades locais de ensino
A Câmara de Paulínia aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4,8 milhões no orçamento público. A proposta, encaminhada pelo prefeito Danilo Barros (PL), tem como foco principal o reforço das ações da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com o texto aprovado, os recursos serão aplicados no
programa de construção, ampliação, manutenção e reforma das unidades escolares
do município - medida já em execução. Entre as prioridades estão adequações
estruturais nos prédios públicos e a instalação de aparelhos de ar-condicionado
nas escolas da rede municipal, demanda apontada como essencial para melhorar o
ambiente de ensino.
O crédito adicional é viabilizado por meio do remanejamento
de dotações orçamentárias oriundas de emendas impositivas apresentadas pelo
Legislativo em 2024 e que não puderam ser executadas anteriormente, seja por
inviabilidade técnica ou por pendências em processos licitatórios.
Segundo o Executivo, a medida também atende ao que prevê a Lei Orgânica do Município, garantindo o cumprimento integral das emendas impositivas e direcionando os recursos para áreas consideradas prioritárias. O projeto destacou que a suplementação permite maior eficiência na execução das políticas públicas educacionais.
MUTIRÃO DE MANUTENÇÃO
A Prefeitura de Paulínia deu início a um mutirão de
manutenção predial em 15 escolas municipais, com investimento estimado em cerca
de R$ 13 milhões. As intervenções incluem serviços de pintura, troca de telhas,
revisão das redes elétrica e hidráulica, reparos em pisos, correção de trincas
e outras melhorias estruturais, com o objetivo de garantir ambientes mais
seguros para alunos e profissionais da educação.
De acordo com o prefeito Danilo Barros (PL), o investimento
tem impacto direto no processo de aprendizagem. Entre as unidades contempladas
está a EMESFM Vitor Szczepanski e Souza e Silva, alvo de adequações para que os
alunos possam retornar ao prédio de origem, interditado no começo de 2025
devido a risco estrutural.
As ações estão sendo executadas de forma integrada pelas
secretarias de Obras e de Educação. Parte dos serviços será realizada durante o
recesso letivo, estratégia adotada para reduzir transtornos às atividades
escolares e preservar o calendário de 2026, segundo a prefeitura.
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