Prefeito Henrique autoriza abertura de áreas públicas aos finais de semana e feriados

• Por Da Redação

  4 de março de 2026, às 09h 20

O prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso (Republicanos), sancionou a lei que autoriza a abertura das áreas públicas de lazer, esporte e cultura do município aos sábados, domingos e feriados. A proposta é de autoria do vereador Welington da Farmácia (MDB) e foi aprovada pela Câmara Municipal.

De acordo com o texto, fica autorizado o Poder Executivo a disponibilizar esses espaços à população nos fins de semana e feriados, ampliando o acesso da comunidade a equipamentos públicos voltados à prática esportiva, atividades culturais e convivência social.

A legislação estabelece que o horário de funcionamento poderá ocorrer das 8h às 18h, com possibilidade de ajustes conforme a demanda e a necessidade identificadas pelo órgão competente da administração municipal.

Segundo o projeto, o município será responsável por garantir a segurança, manutenção e limpeza das áreas durante o período de funcionamento. A lei também determina que a prefeitura promova ampla divulgação dos horários e das atividades disponíveis, assegurando transparência e organização no uso dos espaços públicos.

Outro ponto previsto é a autorização para que o Executivo celebre convênios e estabeleça parcerias com universidades, escolas, academias e outros estabelecimentos para fomentar a prática de exercícios físicos e atividades esportivas.

Ainda de acordo com o projeto, com a entrada em vigor, a nova norma revoga disposições em contrário e amplia a política de incentivo ao uso qualificado dos espaços públicos em Sumaré.