Hortolândia concede horário especial a servidores com dependentes PCDs
Prefeitura anunciou medida que beneficia funcionários com
deficiência ou que tenham dependentes nesta condição; decreto vai permitir
redução de 10% a 30% da jornada semanal, conforme avaliação biopsicossocial a
ser realizada
A partir de agora, a Prefeitura de Hortolândia concederá
horário especial de trabalho, sem a necessidade de compensação de horário, ao
servidor municipal que comprovar a necessidade de tal medida por ser PCD
(Pessoa Com Deficiência) ou ter como dependente alguém nesta condição. A
medida, prevista em decreto municipal, foi anunciada pelo prefeito José
Nazareno Zezé Gomes (Republicanos), nesta semana, durante evento em homenagem
ao Dia do Servidor Público, no térreo do Paço Municipal, no Jd. Metropolitan.
O decreto prevê uma redução que varia de 10% a 30% da
jornada de trabalho semanal, a depender da necessidade efetiva de cada caso. A
verificação da necessidade será feita por meio de avaliação biopsicossocial, a
ser conduzida pela DSO (Divisão de Saúde Ocupacional), vinculada ao
Departamento de Gestão de Pessoal, da Secretaria de Administração e Gestão de
Pessoal.
“A máquina da prefeitura é muito complexa. Temos 250 mil
moradores na cidade que esperam a resposta dos servidores e vocês têm dado a
resposta no dia a dia, fazendo e entregando o seu melhor. Eu quero mais
estrutura para que vocês possam trabalhar com dignidade e, a cada dia, serem
ainda mais respeitados. Por isso, a troca de prédios foi fundamental, num
momento difícil. Eu trabalho todos os dias preocupado com a vida do servidor,
porque precisamos que o nosso servidor esteja contente, com saúde e feliz. Foi
por isso que a gente fez o decreto, para poder cuidar da saúde mental do nosso
servidor e para que ele possa sempre estar entregando o melhor ao nosso povo,
porque se o servidor não tiver bem, ou aqui ou dentro da sua casa, não entrega
o seu melhor”, afirmou Zezé Gomes.
Hortolândia conta hoje com 5.194 servidores. Destes, 3.752 –
o equivalente a mais de dois terços – são mulheres e 1.442, homens. Os dados
são da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, que, em breve, pretende
fazer uma sondagem com todo o funcionalismo para apurar, dentre outras coisas,
o grau de satisfação com o trabalho, as condições, o ambiente e as relações de
trabalho, além de aspectos relacionados ao recém-publicado decreto de horário
especial de trabalho.
“Esse decreto veio da necessidade que muitos servidores
apresentavam. Confeccionamos esse decreto, que vai regulamentar estes casos. Aí
sim, o servidor passará a ter direito de fato ao horário especial de trabalho,
sobretudo aquelas mães e pais que têm filhos ou dependentes com deficiência. Tem
alguns critérios a serem estabelecidos, obviamente, porque se trata de direito
público, da administração pública, mas creio que será um ganho muito grande
para as pessoas que mais precisam, aqueles servidores que muitas vezes não têm
uma rede de apoio”, afirmou a secretária de Administração e Gestão de Pessoal,
Ieda Manzano.
Homenagem
A homenagem antecipada pelo Dia do Servidor Público, que se
celebra no dia 28 de outubro, aconteceu no refeitório do Novo Paço, e reuniu
centenas de pessoas, inclusive secretários e outros gestores municipais, bem
como representantes do Legislativo. Ao som de música ao vivo, executada pelo
pianista Cariri Santos, integrante do Quinteto Cultura, os servidores puderam
desfrutar de procedimentos estéticos e de sobremesas, como algodão doce, sagu e
pipoca.
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