A menos de um ano para as eleições, Sumaré tem 45% dos partidos ativos

• Por Da Redação

  22 de outubro de 2023, às 10h 17

Atualmente, cidade contabiliza cinco agremiações com diretórios definitivos, segundo TSE; há legendas sem nominatas ativas que discutem candidatura própria e composição

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Faltando pouco menos de um ano para as eleições municipais de prefeito e vereadores, Sumaré, que pode ter um segundo turno inédito por ter ultrapassado os 200 mil eleitores, possui atualmente 45% dos partidos com direções partidárias vigentes, ou seja, que contam com as nominatas ativas, considerando as novas federações partidárias. Do total com nominata vigente, apenas cinco partidos, ou 34% deles, possuem diretório definitivo na cidade, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São dez partidos com diretórios provisórios ativos.

Há partidos, no entanto, cujas nominatas ainda não subiram junto ao TSE porque estão em processo de discussão e negociação para lançar candidatura própria ou realizar uma composição. Estão com nominata ativa no momento PT (diretório definitivo), Solidariedade, PCO (diretório definitivo), Cidadania (diretório definitivo), PSD, PDT, PRTB, Podemos, Republicanos, PSB (diretório definitivo), PP, UNIÃO, AGIR, MDB (diretório definitivo) e PV. Alguns desses partidos pertencem a federações e sairão unidos nas eleições.

Diante da impossibilidade de reeleição do prefeito Luiz Dalben (Cidadania) e da eleição do deputado Dirceu Dalben (Cidadania), que deve ser candidato a prefeito de Paulínia, a tendência, segundo analistas políticos, é a realização de um segundo turno. Tal cenário implica em uma dinâmica política mais complexa e, ao mesmo tempo, mais empolgante para eleitores, analisam especialistas. O resultado do jogo político é a presença de 10 pré-candidatos à Prefeitura de Sumaré, cada um trazendo visões e propostas específicas para a cidade.

São pré-candidatos a prefeito o vice Henrique do Paraíso (Republicanos), vereador Silvio Coltro (PL), vereador Willian Souza (PT), o secretário de Saúde, Rafael Virginelli, o ex-vereador Décio Marmirolli (PSD), ex-vereador, Welington da Farmácia (PSC), o presidente do Podemos, Guilherme Dall’Orto, o advogado e ex-secretário de Segurança, Roberto Guimarães, e os vereadores Sirineu Araújo (PL) e Valdir de Oliveira (Republicanos). Sirineu, no entanto, está afastado da vida pública por 60 dias. Ele é investigado por homicídio.

ELEITOR DEVE ESTAR EM SITUAÇÃO REGULAR

Falta menos de um ano para que eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, bem como vereadoras e vereadores. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno.

Com o objetivo de facilitar a vida de eleitoras e eleitores, a Justiça Eleitoral oferece uma série de serviços on-line, sem que a pessoa precise sair de casa, por meio do Autoatendimento Eleitoral. A página permite que a pessoa tire o título de eleitor, imprima o documento, peça a transferência de domicílio eleitoral, emita certidões eleitorais, consulte débitos e imprima boletos para quitar multas, solicite a inclusão do nome social no título, entre outras ações.

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto no Brasil são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e para as pessoas analfabetas. Contudo, para votar, o eleitor deve estar em situação regular. Por isso, é importante ficar atento aos prazos e se informar acerca dos serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

O prazo para tirar o título de eleitor, emitir a segunda via do documento, regularizar ou atualizar o cadastro eleitoral vai até o dia 8 de maio de 2024. Após esse período, o artigo 91 da Lei das Eleições determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir do dia 9 de maio do próximo ano, o cadastro estará fechado.

O título de eleitor regularizado é pré-requisito para que a pessoa possa ter acesso a outros procedimentos, como obter passaporte ou carteira de identidade, receber remuneração de função ou emprego público, participar de concorrência pública e se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública. A Justiça Eleitoral recomenda que todos se organizem e procurem atendimento o quanto antes, ficando em dia para a escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

LOGOMARCA

O TSE inaugurou a logomarca das eleições municipais de 2024, que tem como tema “Voz da Democracia”, que destaca a importância das eleições como o principal canal de expressão da vontade popular.

FASE DE ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES É INICIADA

Responsável pela organização e realização das eleições, o TSE vem trabalhando para garantir o pleito do ano que vem. Foi inaugurado este mês o Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, que marcou a abertura do código-fonte da urna eletrônica às entidades fiscali-zadoras legitimadas.

Este evento visa garantir a integridade e segurança do sistema eleitoral brasileiro. Moradora do Jardim Campos Dourados, de Monte Mor, Érika Maria Rodrigues de Castro participou co-mo investigadora da pré-inspeção do código-fonte. 

Érika Rodrigues de Castro foi a Brasília inspecionar segurança das urnas eletrônicas   

Já de 27 de novembro a 1º de dezembro, será realizada, em ambiente específico na sede do TSE, em Brasília, a sétima edição do Teste Público da Urna (TPS 2023). O TPS foi criado para fortalecer a confiabilidade dos sistemas eleitorais e permitir que a sociedade contribua para melhorias contínuas nesses sistemas.

Até a primeira quinzena de março do ano que vem, todas as resoluções que disciplinam as eleições serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Elas abrangem tópicos como arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas nas elei-ções, Fundo Especial de Financiamento de Campanha, propaganda eleitoral e horário gratuito no rádio e na TV, pesquisas eleitorais, registro de candidatura, representações, reclamações e direito de resposta, entre outros temas. As instruções serão relatadas pela atual vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que vai conduzir as próximas eleições municipais. 

CANDIDATOS DEVEM SE ATENTAR AOS PRAZOS

As eventuais candidatas e candidatos às eleições municipais de 2024 também já precisam ficar atentos aos prazos estabelecidos por lei. A filiação partidária e a regularização do domicílio eleitoral, citando exemplos, precisam acontecer até seis meses antes do dia da votação, portanto, a data-limite termina em 6 de abril.

Também é importante que a futura candidata ou candidato observe a sua situação individual e verifique se não tem alguma multa eleitoral, já que uma multa não quitada, mesmo sendo de um valor irrisório, impede a pessoa de se candidatar.