Empresas de Sumaré são investigadas por suspeita de fraude em transporte de alunos com deficiência
Segundo apuração, grupo teria sido formado por empresas criadas simultaneamente para participar de chamamento público; investigações apontam possíveis irregularidades em contratos do transporte especial de estudantes da rede estadual de ensino
Empresas ligadas à Sumaré estão no centro da Operação
Caminho Protegido, realizada nas últimas horas pela Controladoria Geral do
Estado de São Paulo (CGE) e pelo Departamento de Polícia de Proteção à
Cidadania (DPPC), da Polícia Civil. A ação cumpriu 14 mandados de busca e
apreensão em cidades de São Paulo e também no Estado de Goiás. O objetivo é
investigar possíveis irregularidades envolvendo o serviço de transporte
especial “Ligado”, destinado a estudantes com deficiência da rede estadual de
ensino.
Conforme as apurações, o núcleo ligado a Sumaré atenderia
cerca de 50 crianças por mês. O prejuízo potencial estimado nas ordens de
serviço emitidas em nome das empresas investigadas é de R$ 590,2 mil.
Segundo as investigações, o chamado “Cluster Sumaré” teria
sido formado por empresas criadas simultaneamente para participar do chamamento
público realizado pela extinta Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos
(EMTU). As empresas investigadas são JH Solução Transportes Ltda, Henrique’s
Transportes Ltda, J&M Irmãos Transportes Ltda e C.A.C. Transportes Ltda.
De acordo com a apuração, todas foram abertas no mesmo dia,
em 20 de dezembro de 2023, e registradas em um mesmo endereço em Sumaré, como
imóvel de natureza residencial e comercial, sem capacidade operacional para
comportar a frota necessária para execução dos serviços.
A investigação também aponta suspeita de utilização de
documentos ideologicamente falsos para comprovação de capacidade técnica no
processo de credenciamento. Conforme a apuração, os atestados teriam sido
emitidos no mesmo dia da constituição das empresas por companhias ligadas a
familiares em Aparecida de Goiânia, em Goiás.
O serviço “Ligado” realiza transporte porta a porta de
alunos com deficiência matriculados na rede estadual e em entidades conveniadas
à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Atualmente, o programa conta
com cerca de 790 veículos e atende mais de 5 mil beneficiários entre estudantes
e acompanhantes.
As suspeitas surgiram após auditoria conduzida pela
Controladoria Geral do Estado a partir de denúncia encaminhada pela própria
Secretaria da Educação. Segundo a investigação, as empresas poderiam ter atuado
de forma coordenada para burlar regras do edital de credenciamento da EMTU.
Os mandados judiciais foram cumpridos em Sumaré, Campinas,
Guarulhos, São Paulo, Santo André, São Caetano do Sul e em municípios de Goiás.
Durante a operação, as equipes apreenderam documentos, equipamentos eletrônicos, registros financeiros e outros materiais que possam ajudar no esclarecimento do caso.
OUTRO LADO
A defesa das empresas informou que tomou conhecimento da
investigação recentemente e, neste momento, está realizando análise técnica e
jurídica dos elementos disponíveis. Esclareceu, ainda, que irá se manifestar
oportunamente, após obter acesso integral aos autos e aos documentos que
compõem a investigação, preservando o devido processo legal e o direito de
defesa. Por fim, a defesa reafirmou a confiança nas instituições e no regular
esclarecimento dos fatos.
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