Cartão PcD para gratuidade no transporte pode ser solicitado em Nova Odessa
Munido dos documentos pessoais e de laudo médico, o solicitante deve protocolar o requerimento junto ao Setor de Protocolo no Paço Municipal e aguardar as análises
A Prefeitura de Nova Odessa oferece o Cartão PcD, que
garante às pessoas portadoras de algum tipo de deficiência a gratuidade no
transporte público municipal. A solicitação, contendo a documentação exigida -
tanto pessoal quanto laudos e relatórios médicos que comprovem a deficiência -
deve ser protocolada junto ao Setor de Protocolo, no Paço Municipal.
O benefício é destinado aos munícipes que atendam aos
critérios para concessão: pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, seja
física, auditiva, visual ou com mobilidade reduzida (permanente ou temporária),
desde que a CID (Classificação Internacional de Doenças) conste na cartilha da
antiga EMTU.
De acordo com o diretor de Mobilidade Urbana, André
Gazzetta, a apresentação dos documentos e a emissão do laudo médico, no
entanto, não garantem automaticamente a concessão do benefício. Ou seja, a
isenção somente será concedida após análise e aprovação do processo.
“O passo a passo é simples. O munícipe precisa juntar um
documento pessoal com foto (RG, CPF ou CNH) e comprovante de residência
atualizado em Nova Odessa (em nome do solicitante ou parente de primeiro grau
com comprovante de vínculo) e se dirigir à Ouvidoria da Secretaria Municipal de
Saúde para requerer o laudo médico”, explica.
Após a emissão do laudo, cuja análise é feita pela própria
Secretaria de Saúde, o requerente precisa abrir protocolo na Prefeitura e
aguardar aprovação do pedido. “Caso seja deferido, a pessoa precisa se dirigir
ao guichê da Rápido Sumaré, na Rodoviária, e fazer a foto para o cartão.
Lembrando que, em breve, todo o processo será feito digitalmente, de forma
eletrônica no portal da Prefeitura; exceto a foto, que é no guichê da
Rodoviária”, finaliza André.
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