Sumaré recebe área de 8,6 mil m² para formar parque linear e proteger córrego
Decreto autoriza a prefeitura a receber, sem encargos, área doada pela empresa BRZ; imóvel será incorporado ao patrimônio público municipal para formar área verde, proteger área de preservação e integrar futuro parque linear
A Prefeitura de Sumaré foi autorizada a receber, por doação
pura e simples e sem qualquer encargo, uma área de 8.690,05 metros quadrados
que será destinada à formação de uma área verde em Área de Proteção Permanente
e à integração de um futuro parque linear municipal.
A autorização consta em decreto assinado pelo prefeito
Henrique do Paraíso (Republicanos). O terreno será doado pela empresa BRZ
Empreendimentos e Construções Ltda. e passará a integrar oficialmente o
patrimônio público municipal.
De acordo com o decreto, a incorporação do imóvel tem como
principal objetivo garantir proteção permanente ao leito de um afluente do
córrego da Velosa. A medida também busca integrar áreas verdes municipais e
atender às diretrizes ambientais vigentes em Sumaré.
O imóvel faz parte de uma área maior registrada sob a
matrícula nº 173.592 no Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré. A porção
destacada possui 8.690,05 metros quadrados e foi avaliada em R$ 434.502,50.
A área está localizada nas proximidades da Rua Odette Jones
Gigo e faz divisa com glebas e espaços dos bairros Parque Florely, Parque
Sevilha e Parque Itália. O decreto apresenta toda a descrição técnica do
perímetro, com medidas, confrontações e referências utilizadas para a
identificação oficial do terreno.
Com a doação, o imóvel será declarado necessário e de
utilidade pública. A área ficará enquadrada como bem de uso comum da população
e terá destinação específica para a formação de área verde e proteção
ambiental, passando a ligar um parque linear municipal.
Parques lineares são implantados normalmente ao longo de
rios, córregos e áreas de preservação, com a finalidade de proteger os recursos
naturais, recuperar a vegetação, reduzir ocupações irregulares e ampliar os
espaços verdes disponíveis à população.
No caso previsto pelo decreto, a área deverá contribuir para
a preservação do afluente do córrego da Velosa e para a criação de uma faixa
contínua de proteção ambiental. A incorporação também poderá facilitar futuras
ações de recuperação, conservação e manejo do espaço.
Após a formalização da doação, o setor responsável da
prefeitura deverá realizar as anotações e os registros necessários para
confirmar o ingresso da área no patrimônio municipal.
Deixe um comentário