Sumaré investe R$ 39,3 mil em estande para edição da Feira do Empreendedor
Prefeitura autorizou contratação direta do Sebrae para garantir espaço de 24 m² na Feira do Empreendedor 2026, com participação conjunta das secretarias de Educação e Desenvolvimento Econômico da cidade, apoiando novos negócios
A Prefeitura de Sumaré autorizou a contratação direta do
Sebrae-SP por R$ 39.380 para garantir a participação institucional do município
na Feira do Empreendedor 2026. O espaço terá aproximadamente 24 metros
quadrados e será utilizado conjuntamente pelas secretarias municipais de
Educação e de Desenvolvimento Econômico. A contratação foi autorizada por
inexigibilidade de licitação e publicada no Diário Oficial do município.
O processo prevê a contratação de dois módulos integrados de
estandes, que juntos formarão a área de aproximadamente 24 m². O espaço ficará
na Rua C, considerada uma das áreas principais do evento, no estande número
761. A estrutura será destinada à apresentação de iniciativas e ações
desenvolvidas pelo município durante a Feira do Empreendedor.
O valor total da contratação é de R$ 39.380. De acordo com a
documentação do processo, os recursos foram reservados em duas dotações
orçamentárias. Uma delas corresponde a R$ 29.870,12 e a outra a R$ 9.509,88. As
duas reservas somadas correspondem ao valor integral previsto para a
participação de Sumaré no evento.
A contratação teve início a partir de requisição emitida em
14 de maio deste ano pela Secretaria Municipal de Educação. O processo
administrativo reúne documentos como formalização da demanda, justificativa
para a contratação direta, termo de referência, proposta comercial, estudo
técnico preliminar, disponibilidade orçamentária, pesquisa de preços e análise
da documentação apresentada pelo Sebrae.
A Prefeitura optou pela inexigibilidade de licitação com
base na exclusividade do Sebrae-SP para a realização e promoção da Feira do
Empreendedor 2026 no Estado de São Paulo. Segundo os documentos que integram o
processo, a entidade apresentou declaração informando ser a única responsável
pela organização do evento.
A administração municipal também analisou os valores
apresentados antes de autorizar a contratação. Conforme a justificativa de
preço, foram considerados valores praticados em contratações de objetos
semelhantes e a natureza do serviço oferecido. O processo registra que o preço
foi considerado compatível com o mercado e com contratos realizados com outros
municípios.
A documentação apresentada pelo Sebrae-SP também passou por
análise de habilitação. O parecer técnico apontou que não foram identificados
impedimentos e que a entidade atendeu às exigências relacionadas à habilitação
jurídica e às regularidades fiscal, social e trabalhista exigidas para a
formalização do contrato.
A autorização foi assinada pelo secretário municipal de
Educação, Lucas Gomes Lima. O documento encaminha o procedimento à Secretaria
Municipal de Administração para a publicação dos atos necessários à
formalização da contratação.
Com o espaço contratado, Educação e Desenvolvimento
Econômico poderão participar conjuntamente da Feira do Empreendedor. A proposta
é assegurar a presença institucional de Sumaré em um evento voltado ao
empreendedorismo, aos pequenos negócios e à aproximação entre poder público,
empresas e empreendedores.
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