Região tem municípios contemplados com dispositivos para gerir resíduos
Em programa estadual, Monte Mor pleiteou caminhão para coleta seletiva; Elias Fausto solicitou caminhão coletor compactador; e Hortolândia optou pelo recebimento de triturador de galhos; ação prioriza cidades mais estruturadas
A região ganhou destaque no chamamento público do Fundo
Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), iniciativa desenvolvida
pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para o
fortalecimento da gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios. A pasta
anunciou investimentos diretos em veículos e equipamentos essenciais para
qualificar a coleta, o transporte, a separação e o processamento de resíduos.
Cidades da região foram selecionadas para receber
equipamentos essenciais ao fortalecimento da coleta e do manejo dos resíduos
urbanos. Conforme as manifestações de interesse, Monte Mor pleiteou caminhão
para coleta seletiva. Elias Fausto solicitou caminhão coletor compactador e
Hortolândia optou pelo triturador de galhos.
“Além de assegurar a
entrega de equipamentos essenciais aos municípios, a iniciativa consolida
políticas públicas estruturadas, priorizando cidades já engajadas em programas
de referência e garantindo critérios transparentes para seleção. Nosso
compromisso é gerar resultados concretos na preservação ambiental, aumentando a
eficiência dos serviços municipais e melhorando a qualidade de vida da
população”, comentou Natália Resende, secretária estadual de Meio Ambiente.
Tal ação está alinhada às diretrizes da Política Nacional e
Estadual de Resíduos Sólidos, além do Programa Integra Resíduos, e conta com
transferência do Tesouro no valor de R$ 43,7 milhões, destinada especificamente
a este ciclo de entregas. Cada município pôde solicitar apenas uma categoria de
equipamento e foi classificado conforme critérios técnicos previstos em edital
— entre eles, a participação em programas estruturantes, como Integra Resíduos
e UniversalizaSP, que receberam prioridade na avaliação; a existência de Plano
Municipal de Gestão de Resíduos atualizado; a operação formalizada de coleta
seletiva; e a instituição de taxa ou tarifa de resíduos sólidos.
A seleção prioriza ganhos de eficiência operacional,
refletidos nos investimentos previstos: R$ 32,5 milhões para a entrega de 52
caminhões compactadores; R$ 7,9 milhões para 29 veículos destinados à coleta
seletiva; e R$ 3,3 milhões para 24 trituradores de galhos — totalizando R$ 43,7
milhões neste ciclo no Estado.
Os equipamentos vão ampliar a capacidade municipal de coleta
e transporte, reduzir o volume encaminhado a aterros, qualificar os processos
de separação e reaproveitamento de materiais e estimular práticas alinhadas à
economia circular.
O Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição tem
como finalidade apoiar projetos voltados ao controle, à preservação e à
melhoria das condições ambientais em São Paulo, com atenção especial ao
fortalecimento dos sistemas municipais de gestão de resíduos sólidos, em
consonância com o Plano de Resíduos Sólidos do Estado.
Criado em 2002, o fundo é um mecanismo de financiamento
vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, destinado
a viabilizar investimentos ambientais nos municípios. A Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb) atua como agente técnico na análise das propostas
e exerce a secretaria executiva do Fecop.
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