Monte Mor reforça proteção de crianças e jovens vítimas de violência na cidade
Documento aprovado por unanimidade organiza a atuação integrada da rede de proteção, padroniza procedimentos e fortalece o atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em suas casas
Monte Mor fortaleceu a proteção de crianças e adolescentes
ao aprovar, por unanimidade, o Fluxo Municipal de Escuta, Acolhimento e
Proteção Integral às Crianças e aos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de
Violência. Elaborado pelo Comitê Municipal Intersetorial da Rede de Proteção, o
documento estabelece diretrizes para integrar a atuação dos órgãos públicos
responsáveis pelo atendimento de casos de violência, garantindo respostas mais
rápidas, coordenadas e humanizadas.
A iniciativa é resultado de meses de reuniões, estudos
técnicos e construção coletiva entre representantes do Sistema de Garantia de
Direitos. A aprovação ocorreu durante reunião conduzida pela secretária
municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Milena Rinaldo, destacando uma
etapa importante da política pública voltada à infância e à adolescência.
Com o aval do comitê, o documento seguirá para formalização
por meio de decreto do prefeito Murilo Rinaldo (PP). Após a publicação, o fluxo
passará a orientar oficialmente os procedimentos adotados pelos órgãos
municipais envolvidos no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou
testemunhas de violência.
O prefeito destacou que a medida representa a consolidação de uma política permanente de proteção. “A aprovação deste Fluxo reafirma o compromisso da nossa gestão com a proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo a integração entre todos os órgãos da Rede de Proteção. Estamos consolidando uma política pública permanente, que garante mais segurança, agilidade e eficiência no atendimento às nossas crianças e adolescentes.”
Segundo a secretária Milena Rinaldo, o documento vai além da
criação de protocolos administrativos e fortalece o trabalho conjunto entre as
instituições. “Este Fluxo é resultado do compromisso coletivo da nossa Rede de
Proteção. Mais do que um documento, ele organiza procedimentos, fortalece a
atuação intersetorial e assegura um atendimento mais humanizado, qualificado e
eficiente às crianças, aos adolescentes e às suas famílias.”
O fluxo estabelece responsabilidades específicas para os diversos órgãos que integram a Rede de Proteção, promovendo uma atuação coordenada entre assistência social, saúde, educação, segurança pública, Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário e demais instituições parceiras. A proposta busca evitar retrabalho, reduzir falhas de comunicação entre os serviços e assegurar que vítimas e familiares recebam atendimento adequado desde o primeiro contato com a rede.
SEGURANÇA TÉCNICA
Além de padronizar procedimentos, o documento também oferece
maior segurança técnica aos profissionais envolvidos, definindo protocolos para
escuta especializada, acolhimento e encaminhamento dos casos, conforme
determina a legislação de proteção à infância.
O lançamento oficial do Fluxo Municipal de Escuta,
Acolhimento e Proteção Integral às Crianças e aos Adolescentes Vítimas ou
Testemunhas de Violência está marcado para o dia 24 de agosto, às 10h. Durante
o evento também serão apresentados o Manual Operacional da Rede Municipal de
Proteção e o Guia Rápido da Porta de Entrada da Rede Protetora, materiais que
servirão de apoio às equipes responsáveis pelos atendimentos.
Como etapa seguinte da implantação, a Prefeitura promoverá,
no final de setembro, uma capacitação voltada aos profissionais que atuam
diretamente na Rede de Proteção. O treinamento terá como objetivo padronizar
procedimentos, fortalecer a articulação entre os órgãos participantes e
preparar as equipes para a aplicação prática dos protocolos previstos no novo
decreto municipal.
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