Horário eleitoral começa nesta sexta e leva candidatos da região ao rádio e TV
Espaço é destinado à veiculação de propaganda eleitoral de partidos, federações e coligações; ao menos 31 candidatos a deputado estadual e federal da região passam a disputar nova fase da campanha para o pleito de 2026, em 4 de outubro
A disputa eleitoral entra em uma nova fase nesta sexta-feira
(28), quando começa a propaganda gratuita no rádio e na televisão para o
primeiro turno das Eleições 2026. A estreia amplia a exposição dos candidatos e
coloca as campanhas diretamente na programação das emissoras pouco mais de um
mês antes da votação marcada para 4 de outubro. O horário eleitoral segue até
1º de outubro.
A novidade atinge diretamente a corrida eleitoral nas
cidades da região. Levantamento do Tribuna Liberal apontou ao menos 31
candidaturas a deputado estadual e federal ligadas a Sumaré, Hortolândia,
Americana, Nova Odessa, Monte Mor e Paulínia. Sumaré aparece com o maior
número, com pelo menos nove nomes, seguida por Hortolândia, com oito. Americana
e Nova Odessa têm ao menos quatro cada, enquanto Monte Mor e Paulínia aparecem
com três candidaturas por município.
Com a chegada do horário eleitoral, esses candidatos passam
a disputar a atenção do eleitor também dentro da programação de rádio e
televisão. O espaço é reservado aos partidos, federações e coligações e não
funciona como uma divisão igual de minutos entre todos os concorrentes.
A programação terá 50 minutos diários de propaganda em rede,
divididos em dois blocos de 25 minutos. Além disso, serão reservados outros 70
minutos para inserções de 30 ou 60 segundos espalhadas ao longo da programação,
entre 5h e meia-noite. As inserções podem aparecer de segunda a domingo.
Os cargos serão apresentados em dias diferentes. Às terças,
quintas-feiras e sábados, os programas em bloco ficam reservados às
candidaturas para presidente da República e deputado federal. Já às segundas,
quartas e sextas-feiras, o espaço será destinado às disputas para senador,
deputado estadual e governador.
A divisão do tempo entre as legendas considera a
representação partidária. Pelas regras estabelecidas para o pleito, 10% do
espaço disponível é dividido igualmente entre os partidos e federações com
direito à propaganda. Os outros 90% são distribuídos proporcionalmente ao
número de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados.
No primeiro dia de veiculação em São Paulo, o Avante abrirá
a propaganda destinada aos candidatos a deputado federal e também será o
primeiro partido no espaço reservado aos concorrentes a deputado estadual. Na
eleição para governador, a primeira propaganda será da coligação Coragem Para
Seguir Avançando. A definição ocorreu por sorteio realizado pelo Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em 17 de agosto.
O horário eleitoral gratuito é regulamentado pela Lei das
Eleições e por resolução do Tribunal Superior Eleitoral. O TRE-SP administra a
distribuição do tempo relativo às candidaturas a governador, senador, deputado
federal e deputado estadual no Estado. A organização da propaganda presidencial
cabe ao TSE.
A legislação também proíbe a compra de espaço de propaganda
eleitoral no rádio e na televisão. As transmissões devem contar com recursos de
acessibilidade, entre eles legendas, janela com intérprete de Libras e
audiodescrição. Também não é permitida censura prévia dos programas eleitorais.
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet já está
liberada desde 16 de agosto. O horário gratuito no rádio e na televisão começa
12 dias depois e será encerrado em 1º de outubro, três dias antes da votação do
primeiro turno.
No dia 4 de outubro, o eleitor escolherá deputado federal,
deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República. Caso
nenhuma candidatura alcance a votação necessária para vencer as disputas
majoritárias no primeiro turno, uma nova votação para presidente e governador
será realizada em 25 de outubro.
Se houver segundo turno, a propaganda gratuita no rádio e na
televisão será retomada em 9 de outubro e seguirá até o dia 23. Nessa etapa, o
tempo será dividido entre os candidatos que permanecerem na disputa.
A Justiça Eleitoral também mantém canais para fiscalização
da campanha. Denúncias relacionadas a propaganda considerada irregular podem
ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal. Já situações envolvendo conteúdos
falsos, enganosos ou descontextualizados capazes de afetar o processo eleitoral
podem ser comunicadas pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral, o
Siade.

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