Câmara aprova Farmácia de Todos e R$ 920 mil em créditos para Sumaré

• Por Da Redação

  5 de agosto de 2026, às 08h 51

Na retomada das sessões ordinárias, vereadores aprovaram dez projetos em regime de urgência, incluindo o programa Farmácia de Todos e abertura de créditos, além de novos eventos no calendário da cidade; três propostas foram adiadas

Na primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar do meio do ano, realizada nesta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Sumaré aprovou dez projetos de lei, todos em regime de urgência. Oito deles são de autoria do prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos). 

Entre as propostas do Executivo, destaca-se o PL nº 187/2026, que institui o programa municipal “Farmácia de Todos”, destinado à doação e à dispensação gratuita de medicamentos para a população de baixa renda. A iniciativa será executada em regime de cooperação institucional, com foco no uso racional de medicamentos e no aproveitamento de recursos complementares da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também foram aprovados os PLs nº 188, 189, 190, 191, 193, 194 e 195/2026, que autorizam o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente. Juntos, os créditos somam R$ 920.191,45.

Ainda em regime de urgência, foi aprovado o PL nº 183/2026, de autoria dos vereadores João Maioral (PDT) e Lucas Agostinho (União Brasil), que inclui a Festa Caipira da Igreja do Evangelho Quadrangular no Calendário Oficial de Eventos de Sumaré. Também recebeu aval do plenário o PL nº 167/2026, do vereador Professor Edinho (Republicanos), que insere a “Corrida pela Vida” no Calendário Oficial de Eventos do município.

PROJETOS ADIADOS

Os três projetos de lei que constavam originalmente na Ordem do Dia tiveram a votação adiada após requerimento apresentado pelo vereador Geraldo Medeiros (PT). Com a aprovação do pedido pelo plenário, as matérias só poderão retornar à pauta após cinco sessões ordinárias.

Um dos projetos adiados foi o PL nº 70/2025, de autoria do vereador Welington da Farmácia (MDB), que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a igrejas e templos de qualquer culto instalados em imóveis cedidos ou alugados no município.

Também tiveram a tramitação adiada os PLs nº 106/2025 e nº 107/2025, ambos de autoria dos vereadores Wellington Souza (PT), Rudinei Lobo (PSB) e Lucas Agostinho (União Brasil). As propostas alteram as Leis Ordinárias nº 7.366/2025 e nº 7.365/2025, que concedem isenção de IPTU, respectivamente, a imóveis onde residam pessoas com Síndrome de Down e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

MOÇÕES

Os vereadores também aprovaram 11 moções durante a sessão ordinária desta terça-feira. O vereador Tião Correa (PSDB) foi autor de oito homenagens, entre elas uma moção de congratulação pelos 109 anos da Comunidade Bom Jesus e outra à jovem Barbarah Alexia Vitória Corrêa de Andrade, eleita com o Melhor Traje Típico no concurso Miss Teen International São Paulo 2026.

O parlamentar também homenageou o diretor da Escola Estadual Manuel Albaladejo Fernandes, professor Orisvaldo Dias, e as professoras de Matemática Beatriz Martins Corrêa e Erika Santos Geraldo pelos resultados alcançados na Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP) 2026, além dos alunos medalhistas da unidade escolar. Reconhecimentos semelhantes foram concedidos ao diretor da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf, professor Leandro Donizeti Vivaldini, aos professores Patrícia Fonseca Salustiano Gonçalves e Valdemir da Silva Celestino e aos estudantes premiados na competição.

Também foi aprovada moção de aplausos e congratulações de autoria do vereador Welington da Farmácia (MDB) à Secretaria Municipal de Controle e Transparência, ao Procon Municipal de Sumaré e aos servidores, colaboradores e instituições parceiras pela realização do programa “Procon Negocia 2026”.

Já o vereador Wellington Souza (PT) apresentou moção de congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Por fim, os vereadores Allan Sangalli (PSB), Alan Leal (PRD) e Rai do Paraíso (Republicanos) homenagearam os empresários patrocinadores das comemorações pelos 158 anos de Sumaré.

Ao final da sessão, o senhor Arthur Vicente de Miranda ocupou a Tribuna Livre para falar sobre o Plano Municipal de Educação. A íntegra da sessão está disponível no canal da Câmara no YouTube.