Americana obtém renovação da Certidão Negativa de Débitos e mantém sua regularidade fiscal
A Prefeitura de Americana obteve a renovação da Certidão Negativa de Débitos (CND), emitida pelo Ministério da Fazenda, mantendo a regularidade fiscal do município junto à União. O documento, emitido em 30 de junho, tem validade até 27 de dezembro de 2026 e reforça que a administração municipal está em dia com as obrigações fiscais perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativas aos tributos federais e à Dívida Ativa da União.
A manutenção da CND é fundamental para assegurar a
regularidade fiscal do município. Com validade de 180 dias, a certidão é um dos
requisitos para o recebimento de recursos federais e para a celebração de
convênios com a União.
“Nossa gestão sempre foi marcada pela responsabilidade com
as contas públicas e a aplicação correta do orçamento, com seriedade e
transparência”, afirmou o prefeito em exercício, Odir Demarchi (PSD).
Desde o início da gestão do prefeito Chico Sardelli (PL) e
do vice-prefeito Odir Demarchi (PSD), Americana mantém a Certidão Negativa de
Débitos válida.
“As renovações consecutivas da CND refletem o compromisso da
administração municipal com a responsabilidade fiscal, o equilíbrio das contas
públicas e a boa gestão dos recursos. Isso faz com que o município de Americana
continue apto a receber recursos provenientes de convênios estaduais e
federais”, reforçou a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.
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