Nova Odessa aprova 48 propostas em conferência de direitos das crianças
Conferência Municipal reuniu crianças, adolescentes, profissionais e representantes do poder público e aprovou várias propostas que visam fortalecer políticas públicas de proteção e garantia de direitos da infância e juventude na cidade
Com o apoio da Prefeitura de Nova Odessa, o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou nos dias 21
e 22 de setembro a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, que contou com a Conferência Lúdica, na segunda-feira (21), e a
Conferência Convencional, nesta terça-feira (22).
O evento aconteceu na APAE, tendo como tema central
“Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
(SGDCA) e a Democracia Participativa”. A programação incluiu uma formação
conduzida pela escritora e especialista Anna Luiza Calixto, referência nacional
na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Presente à abertura do segundo dia, o vice-prefeito
Alessandro Miranda (Mineirinho), destacou a relevância da Conferência. “É uma
honra estar aqui, num espaço tão importante de escuta e de construção coletiva.
Esse é o momento em que o poder público e a sociedade se unem para pensar o
futuro das nossas políticas públicas. Eventos como este mostram que estamos no
caminho certo”, afirmou ele.
A Conferência Lúdica reuniu 34 crianças e adolescentes de
escolas municipais, estaduais e particulares, alunos da APAE e adolescentes de
instituições, além de 25 adultos acompanhantes. O evento também elegeu um
delegado e um suplente entre os adolescentes e um delegado e um suplente entre
as crianças.
A Conferência Convencional contou com a participação de 86
adultos, entre profissionais da área, conselheiros, representantes de entidades
e do poder público. Durante os trabalhos foram eleitos um delegado e um
suplente representando os membros do CMDCA, um delegado e um suplente do
Conselho Tutelar e um delegado e um suplente da rede de atendimento.
Ao todo, as duas atividades resultaram em 48 propostas: 24
da Conferência Lúdica e 24 da Conferência Convencional, organizadas em torno
dos seis eixos temáticos: Aprimoramento do Controle Social; Fortalecimento dos
Conselhos Tutelares; Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; Prevenção
e Enfrentamento às Violências; Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e
Proteção do Adolescente Trabalhador e Aprimoramento da Execução das Medidas
Socioeducativas.
Agora, os delegados eleitos levarão as deliberações
construídas no âmbito municipal para as etapas estadual e nacional da
conferência, contribuindo para que Nova Odessa siga avançando na construção de
políticas públicas efetivas para a infância e a adolescência.
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