MP recebe pedido de isenção da tarifa de água devido a odor em Monte Mor
Denúncia protocolada na Promotoria aponta prejuízos causados por problemas no abastecimento como água com cheiro, gosto ruim e cor alterada; população teve de comprar água mineral para realizar tarefas básicas do dia a dia
O pedido de isenção da tarifa de água em Monte Mor foi
recebido pelo Ministério Público, diante das reclamações sobre a péssima
qualidade do recurso hídrico no município. A solicitação busca apoio
institucional da Promotoria para garantir medidas que amenizem os impactos
enfrentados pelos moradores, que precisaram gastar dinheiro para comprar água
nos últimos dias.
De acordo com denúncia apresentada pelo vereador Professor
Adriel (PDT), moradores têm relatado alterações no odor, no sabor e na
coloração da água, o que teria comprometido o uso para consumo no dia a dia.
Segundo o parlamentar, muitas famílias passaram a adquirir água mineral ou
buscar outras fontes, gerando custos extras e prejuízos financeiros.
O pedido considera que a isenção da tarifa referente ao mês
de abril é uma forma de compensação pelos transtornos causados. A medida também
é defendida como necessária por conta da gravidade da situação e dos impactos
diretos na rotina da população.
Ainda conforme a representação, já haviam sido feitas tentativas anteriores de obter esclarecimentos junto à Sabesp, responsável pelo serviço, mas não houve respostas dentro de prazo considerado adequado, segundo o parlamentar. A falta de retorno é apontada como um fator que agravou a apreensão das autoridades locais. A solicitação enviada ao Ministério Público destaca o caráter emergencial do caso, classificando o problema como uma questão de saúde pública que exige “atuação rápida e efetiva”.
“Desde o início dos fatos, este mandato tem buscado, por
vias formais, esclarecimentos e providências junto à concessionária, por meio
de ofícios já protocolados, que tratam das reclamações relacionadas à qualidade
da água. No entanto, não obtivemos respostas em tempo hábil, o que demonstra
uma preocupante morosidade diante da gravidade da situação. Paralelamente a
este ofício, encaminhamos o Ofício nº 062 à Sabesp, no qual solicitamos a
isenção da tarifa de água referente ao mês de abril de 2026, considerando os
inúmeros transtornos enfrentados pela população. É importante destacar que,
diante das alterações relatadas — como odor desagradável, gosto inadequado e
coloração alterada — muitos moradores não conseguiram utilizar a água para
consumo, sendo obrigados a adquirir água mineral ou recorrer a outras fontes
para suprir necessidades básicas, gerando prejuízo financeiro direto às
famílias”, afirma a denúncia.
“Dessa forma, entendemos que a isenção da tarifa se apresenta como uma medida necessária para amenizar os prejuízos financeiros suportados pela população, bem como uma forma de compensação pelos transtornos vivenciados. Diante da ausência de respostas efetivas aos ofícios anteriormente encaminhados acerca do problema na qualidade da água, por parte da concessionária, e considerando a urgência e gravidade da situação, este mandato recorre a este respeitável órgão a fim de que interceda e auxilie na adoção das medidas cabíveis, com o objetivo de assegurar a proteção dos direitos da população e a devida prestação do serviço público”, argumenta. Agora, a expectativa é que o órgão intervenha para apurar os fatos.
AÇÕES MUNICIPAIS
Paralelamente, a Prefeitura de Monte Mor instituiu o Comitê
Municipal de Segurança Hídrica e Qualidade da Água, com o objetivo de reforçar
o monitoramento do abastecimento e ampliar a capacidade de resposta diante de
problemas que possam afetar a população. A medida foi oficializada por meio de
decreto.
O novo comitê tem caráter permanente e atuará de forma
consultiva, deliberativa e de monitoramento. Entre as atribuições estão a
análise de laudos técnicos, o acompanhamento dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário e a cobrança de providências da concessionária
sempre que forem identificados indícios de irregularidades.
A criação do grupo ocorre após uma série de reclamações de moradores sobre mudanças no odor, sabor e coloração da água. As ocorrências foram registradas em diferentes regiões da cidade. O abastecimento em Monte Mor é realizado por um modelo integrado, que inclui captação em fontes superficiais e subterrâneas, como poços profundos.
Além disso, o grupo poderá propor políticas públicas voltadas à segurança hídrica e sustentabilidade ambiental, bem como medidas de compensação aos usuários afetados.Em casos emergenciais, o comitê poderá atuar como uma sala de situação, estabelecendo protocolos de resposta rápida e articulando ações com órgãos estaduais, Ministério Público e agências reguladoras.
PROMOTORIA OFICIA SABESP E AGUARDA RESPOSTA SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP)
acompanha as reclamações relacionadas à qualidade da água fornecida pela Sabesp
em Monte Mor e informou que aguarda esclarecimentos oficiais da concessionária
sobre as medidas adotadas diante da situação. A informação consta em resposta
encaminhada pela Promotoria de Justiça de Monte Mor sobre o pedido de apoio
institucional relacionado à crise envolvendo o abastecimento de água no
município.
Segundo o documento, assinado por determinação do 1º
promotor de Justiça de Monte Mor, Pedro José Rocha e Silva, tramita na
Promotoria uma representação para verificar as reclamações envolvendo a água
distribuída pela companhia.
De acordo com o Ministério Público, um ofício já foi
encaminhado à Sabesp solicitando esclarecimentos e informações detalhadas sobre
as providências tomadas pela empresa após os relatos de moradores sobre
alterações no odor, gosto e coloração da água.
A Promotoria informou ainda que aguarda oficialmente a resposta da concessionária para analisar os próximos encaminhamentos dentro do procedimento. O documento também cita que um ofício relacionado ao pedido de isenção da tarifa de água referente ao mês de abril foi anexado aos autos e será avaliado após o recebimento das informações requisitadas à Sabesp.
Nas últimas semanas, moradores de Monte Mor registraram
diversas reclamações sobre cheiro forte, gosto desagradável e aspecto amarelado
da água distribuída em bairros da cidade.
PREFEITURA COBROU MAIOR FISCALIZAÇÃO DA ARSESP EM SERVIÇOS DA EMPRESA
A Prefeitura de Monte Mor intensificou a cobrança sobre a
atuação da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São
Paulo) diante das reclamações envolvendo a qualidade da água distribuída pela
Sabesp na cidade. Durante reunião realizada nesta semana, em São Paulo,
representantes do município pediram respostas sobre a fiscalização dos serviços
de abastecimento e esgotamento sanitário prestados pela concessionária.
O encontro ocorreu na sede da Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) e reuniu representantes de municípios abastecidos pelo Rio
Jaguari. Participaram o vice-prefeito Professor Fio (União), o chefe de
Gabinete Vanderlei Soares, e integrantes das áreas de Vigilância Sanitária,
Meio Ambiente e Agricultura.
Segundo a administração municipal, durante a reunião foram reforçados pedidos por maior transparência nas informações técnicas, respostas rápidas e ações efetivas para garantir segurança no abastecimento da população.
ARSESP
Além das cobranças direcionadas à Sabesp, a prefeitura também questionou a atuação da Arsesp, órgão responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento prestados pela companhia no Estado.
MORADORA AFIRMA QUE PESSOAS CHEGARAM A PASSAR MAL NA CIDADE
Moradores de Monte Mor, Paulínia e Hortolândia enfrentam
problemas com o abastecimento de água por conta de fortes odores no recurso
hídrico que sai das torneiras nas casas. A moradora Maria Aparecida de Souza
contou que utiliza filtros em casa e não havia percebido inicialmente o
problema, mas afirma que já viu água sair com aspecto de barro após
intervenções na rede. Ela destacou que há diversas reclamações pela cidade.
A situação causa impacto financeiro e preocupação com a
saúde. A moradora Regiane Pimenta, do Jardim Colina 1, afirma que a água chega
há dias com odor forte, obrigando ela a comprar água para consumo. Segundo ela,
há relatos de pessoas que passaram mal.
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