Cinco cidades da região podem ser contempladas com verba para drenagem
Novo incentivo chega em um momento estratégico para
municípios que enfrentam históricos com chuvas e as tradicionais enchentes;
financiamento com juros zero pode beneficiar Hortolândia, Paulínia, Monte Mor,
Nova Odessa e Americana; Sumaré só poderá receber recursos para resíduos
sólidos, diz Estado
As cidades de Hortolândia, Paulínia e Monte Mor, atendidas
pela Sabesp, estão entre as que podem ser contempladas com o novo programa
estadual de financiamento de projetos de drenagem e manejo de resíduos sólidos,
anunciado pelo Governo de São Paulo. Americana e Nova Odessa, que aderiram ao
UniversalizaSP, também são elegíveis a esse financiamento.
O programa, lançado em parceria entre a Secretaria de Meio
Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado e a Desenvolve SP, oferece
empréstimos com juros e taxas zero para obras de saneamento básico. A
prioridade é voltada a projetos de drenagem urbana e gestão de resíduos
sólidos, especialmente em municípios que integram programas estaduais de
regionalização do saneamento.
Com previsão de R$ 130 milhões para equalizar as taxas de
juros, a linha de crédito pretende atender demandas urgentes relacionadas a
enchentes, coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água. O
financiamento oferece carência de até 24 meses e pagamento em até 10 anos,
permitindo que prefeituras realizem obras estruturais com impacto direto na
saúde pública. O objetivo é alinhar os investimentos com os planos e políticas
estaduais e com as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento.
De acordo com a secretária estadual de Meio Ambiente,
Natália Resende, a proposta é fortalecer a coordenação regional entre
municípios de uma mesma bacia hidrográfica. “O saneamento básico inclui os
serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem
urbana e resíduos sólidos, e não pode ser visto de forma isolada, considerando
a lógica de bacias hidrográficas e o impacto do que é feito em uma cidade sobre
outras da região. Uma cidade pode ter, por exemplo, 100% de cobertura de água,
coleta e tratamento de esgoto, e viver problemas graves de escassez hídrica,
que precisam ser olhados considerando a região daquela bacia hidrográfica e com
planejamento de curto, médio e longo prazo. É por isso que estamos valorizando
as cidades que estão avançando nessa coordenação regional, que preza também
pela autonomia municipal e as especificidades de cada cidade”, explica a
secretária.
O diretor-presidente da Desenvolve SP, Ricardo Brito,
destacou que as condições facilitadas de crédito buscam acelerar investimentos.
“Queremos que as prefeituras consigam realizar obras que melhorem a
infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores”.
Na região, as chuvas que marcam o fim do ano reacendem as
preocupações com alagamentos recorrentes, especialmente em áreas urbanas
adensadas. O novo incentivo chega, portanto, em um momento estratégico para
municípios que enfrentam históricos problemas de drenagem e escoamento das
águas pluviais.
Os municípios interessados devem acessar o portal da Desenvolve SP para consultar as condições e apresentar seus projetos técnicos.
SITUAÇÃO DE SUMARÉ
Segundo o Estado, a cidade não se enquadra para adesão ao
UniversalizaSP, pois já tem uma concessão com uma empresa privada, mas pelas
regras do programa de financiamento o município pode emprestar recursos para
projetos de resíduos sólidos, por exemplo, uma vez que a cidade aderiu ao
Integra Resíduos.
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