Sumaré institui cartilha para ensinar cidadania e convivência nas escolas
Norma cria material ilustrado para estudantes do 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino, com orientações sobre trânsito, descarte correto de resíduos, preservação ambiental e atitudes de respeito, cidadania e convivência urbana
A Prefeitura de Sumaré sancionou uma lei que institui a
Cartilha Educativa Ilustrada de Boas Práticas de Convivência Urbana nas escolas
da rede municipal de ensino. A iniciativa, de autoria do vereador Allan
Sangalli (PSB), tem caráter pedagógico e preventivo e pretende estimular, desde
os primeiros anos da vida escolar, a formação de cidadãos mais conscientes
sobre o respeito aos espaços públicos e à convivência em sociedade.
A cartilha será destinada aos estudantes do Ensino
Fundamental, do 1º ao 5º ano, com conteúdo adaptado à faixa etária. A proposta
prevê um material elaborado em linguagem simples, acessível e ilustrada,
utilizando desenhos, imagens e frases educativas para tornar o aprendizado mais
atrativo e facilitar a compreensão das crianças.
Entre os temas que deverão compor o conteúdo estão
orientações sobre boas práticas no trânsito, combate ao descarte irregular de
lixo em vias públicas, descarte correto de resíduos e entulho, preservação do
meio ambiente e dos espaços públicos, além de atitudes relacionadas à
cidadania, ao respeito e à convivência urbana.
A legislação estabelece que a cartilha poderá ser utilizada
como material de apoio pedagógico, complementando as atividades desenvolvidas
em sala de aula, sem alterar o currículo oficial da rede municipal de ensino.
A distribuição do material poderá ocorrer em diferentes
formatos. Além da versão digital, a lei prevê a possibilidade de impressão,
desde que exista viabilidade orçamentária. Também está autorizada a realização
de parcerias com entidades públicas e privadas para apoiar a elaboração,
divulgação e distribuição da cartilha, respeitando a legislação vigente.
Outro ponto previsto na norma é que sua implementação não
implicará na criação de novos cargos, aumento de despesas obrigatórias ou
mudanças na estrutura administrativa do município. O Poder Executivo poderá
regulamentar a lei no prazo de até 90 dias, definindo os procedimentos
necessários para sua aplicação.
Ao incentivar hábitos de cidadania desde a infância, a nova
legislação busca fortalecer valores ligados ao respeito coletivo, à preservação
dos espaços públicos e à responsabilidade ambiental, contribuindo para a
formação de estudantes mais conscientes sobre seu papel na construção de uma
cidade mais organizada e sustentável.
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