Coluna Justiça em Foco – Por Welson Soares
Natal e Ano Novo: quando a celebração encontra o alerta criminal
As festas de Natal e Ano Novo transformam cidades em grandes
pontos de encontro, mas também exigem atenção das autoridades na área criminal.
O aumento da circulação de pessoas e do consumo de álcool reflete diretamente
nos índices de ocorrências policiais, especialmente furtos, roubos e crimes de
trânsito.
Apesar do clima festivo, a legislação penal permanece rigorosa. Prisões por embriaguez ao volante, descumprimento de medidas protetivas e lesões corporais são comuns nesse período. A orientação é clara: comemorar com responsabilidade é também uma forma de prevenção criminal.
Período de alegria e desafios para o sistema penal
Enquanto famílias celebram o fim de ano, o sistema penal
enfrenta um aumento na demanda por atendimento de ocorrências. Delegacias e
fóruns funcionam em regime de plantão para lidar com prisões em flagrante,
pedidos de medidas protetivas e audiências de custódia.
A Defensoria Pública e o Judiciário reforçam que os direitos e deveres do cidadão continuam válidos, e que comportamentos ilícitos durante as festas podem resultar em consequências criminais imediatas.
Bebida, trânsito e violência: os reflexos criminais das
festas de fim de ano
O consumo excessivo de álcool é um dos principais fatores
relacionados ao aumento de crimes durante o Natal e o Réveillon. Brigas,
agressões e acidentes de trânsito com resultado de morte ou lesão grave
costumam crescer nesse período.
Autoridades destacam que a tolerância é zero para crimes de trânsito e violência doméstica. Operações policiais especiais são realizadas para coibir condutas ilícitas e preservar vidas.
Plantões policiais e judiciais se intensificam durante as
festas de fim de ano
Durante o recesso de Natal e Ano Novo, o trabalho das forças
de segurança e do Judiciário não para. Prisões em flagrante, ocorrências de
violência doméstica e crimes patrimoniais mantêm delegacias e tribunais em
regime de plantão permanente.
O objetivo é garantir resposta rápida do Estado diante de
crimes cometidos durante as festividades, reforçando a ideia de que o período
festivo não suspende a aplicação da lei penal.
Violência doméstica cresce nas festas e preocupa autoridades
Datas comemorativas, como Natal e Ano Novo, infelizmente
também registram aumento nos casos de violência doméstica. O convívio familiar
prolongado e o uso de álcool potencializam conflitos, colocando mulheres,
crianças e idosos em situação de risco.
Autoridades reforçam que denúncias podem ser feitas a qualquer momento, inclusive durante as festas, e que medidas protetivas podem ser solicitadas de forma imediata, mesmo em plantão judicial.
Crimes não entram em recesso: os riscos penais das festas de
fim de ano
Apesar do clima de confraternização, o crime não entra em
recesso. Furtos, roubos, crimes de trânsito e violência doméstica continuam
ocorrendo e sendo punidos durante o Natal e o Ano Novo.
Especialistas alertam que a prevenção ainda é a melhor
estratégia, destacando que pequenas atitudes de cautela podem evitar grandes
problemas jurídicos no início do novo ano.
Fique atualizado sobre as principais notícias relacionadas
ao mundo jurídico, acompanhando nossa coluna “Justiça em Foco”. Até a próxima!
Welson Soares é graduado em Direito, atua como advogado
Criminal no Escritório Andressa Martins Advocacia em Sumaré/SP, Pós graduado em
Direito Penal e Processo Penal. Formado em cursos de aperfeiçoamento na área
criminal pela USP (Universidade de São Paulo) e PUC-RS e cursos de extensão
pela OAB ESA e FGV (Fundação Getúlio Vargas). Colunista do “’Justiça em Foco”
do Jornal Tribuna Liberal; Vice Presidente da comissão Jovem Advocacia da OAB
Sumaré; Membro e coordenador do Núcleo de Direito Criminal OAB Sumaré.
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