MPT solicita para cidades aderirem a projeto que combate trabalho infantil
Medida tem por objetivo levar temática do trabalho infantil para as escolas, fazendo de profissionais da educação multiplicadores do conhecimento sobre o tema, e, ao final, premiar produções artísticas dos estudantes neste ano
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a edição de 2026 do projeto MPT na Escola e convocou municípios da região a aderirem a iniciativa, que busca levar para as salas de aula o debate sobre o combate ao trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
Na região, o
movimento atinge diretamente cidades que integram a área de atuação da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e coloca o tema no centro das
políticas educacionais municipais. Sumaré figura entre as cidades com mais casos
de trabalho infantil, segundo o MPT.
A proposta é fazer das escolas um espaço de conscientização
e prevenção, transformando profissionais da educação em multiplicadores de
conhecimento sobre os direitos de crianças e adolescentes. Ao final do
processo, os estudantes poderão participar com produções culturais voltadas ao
combate ao trabalho infantil e ao incentivo à aprendizagem profissional.
A mobilização está sendo coordenada pela Coordinfância na
15ª Região. Para consolidar a participação das secretarias municipais de
Educação, a procuradora e coordenadora regional Ana Raquel Machado Bueno de
Moraes expediu notificações recomendatórias a municípios que apresentam índices
mais significativos de casos de trabalho infantil, conforme dados da Plataforma
SmartLab. Entre os municípios listados está Sumaré.
Além dessas notificações, o MPT informou ter enviado mais de
70 ofícios a diversos municípios inseridos na área de atribuição da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, com o objetivo de ampliar a
participação na edição deste ano.
Segundo a procuradora Ana Raquel, a participação no projeto traz reflexos diretos para a rede de proteção social dos municípios. Ela afirma que a adesão ajuda a reforçar o dever constitucional de prioridade absoluta à infância e adolescência.
“A escola é o espaço privilegiado para identificar e
romper o ciclo da exploração infantil, e ao aderirem ao projeto, as prefeituras
não apenas atendem a uma recomendação legal, mas fortalecem suas redes de
proteção social e qualificam o debate pedagógico, garantindo que nossas
crianças e adolescentes tenham a chance de um desenvolvimento pleno e
protegido”, afirmou.
Na prática, o projeto é dividido em dois grupos. O primeiro
reúne alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental, com foco obrigatório no
tema do trabalho infantil, podendo ainda abordar a reciclagem. O segundo é
voltado aos estudantes do 8º e 9º anos, com ênfase na profissionalização do
adolescente e na aprendizagem profissional. Os trabalhos poderão ser inscritos
em quatro categorias: desenho, conto, poesia e música, sempre com produções
originais e inéditas.
O cronograma já foi definido. A audiência coletiva inaugural
de apresentação do projeto aos secretários municipais de Educação será
realizada em ambiente virtual, pela plataforma Microsoft Teams. Depois disso,
os municípios interessados terão até 24 de março para enviar a ficha de adesão
preenchida. A capacitação técnica dos coordenadores locais ocorrerá no dia 25
de março, às 13h30.
O resultado da etapa estadual está previsto para 28 de
agosto de 2026. Os vencedores de cada categoria avançarão para a fase nacional,
com resultado final previsto para 12 de outubro.
Para a região, o projeto representa uma tentativa de
integrar escola, poder público e sociedade em torno de uma pauta sensível e
recorrente. Ao convocar as prefeituras a aderirem ao MPT na Escola, a
Promotoria reforça o pedido para que os municípios tratem o enfrentamento ao
trabalho infantil como política pública de educação e proteção.
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