Hortolândia se aproxima da conquista do primeiro Cartório de Registro de Imóveis
Nesta segunda-feira (17), o Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP) realizou a sessão solene de escolha, outorga e investidura das
delegações vagas do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de
Delegações de Notas e de Registro. O evento marca um momento histórico também
para Hortolândia, que se aproxima da tão aguardada implantação do primeiro
Cartório de Registro de Imóveis do município.
Durante a solenidade, os candidatos aprovados escolhem as
serventias disponíveis conforme a ordem de classificação, iniciando
imediatamente o processo de investidura nas delegações. Entre as serventias em
disputa está a futura unidade de Registro de Imóveis de Hortolândia, que
representa um avanço significativo na estrutura de serviços jurídicos da
cidade.
Atualmente, todos os serviços de registro imobiliário
precisam ser realizados no município de Sumaré, o que sobrecarrega a cidade
vizinha e dificulta o acesso da população de Hortolândia a documentos
essenciais. Com a abertura do novo cartório, moradores e empresas poderão
contar com serviços como registro de imóveis, escrituras públicas, procurações,
matrículas e atos notariais feitos diretamente na cidade.
O vereador Clodoaldo Santos da Silva (Podemos) acompanha de
perto o processo e destacou a importância do momento.
“O dia de hoje representa um marco para Hortolândia. Estamos
vendo de perto a definição dos profissionais que assumirão novas delegações em
todo o Estado, e isso inclui a nossa tão esperada unidade de Registro de
Imóveis. É um sonho antigo que está cada vez mais próximo de se tornar
realidade”.
Clodoaldo reafirmou que continuará acompanhando todas as
etapas pós-escolha, desde a outorga oficial até o início efetivo das atividades
da nova serventia.
Segundo o vereador, o Cartório de Registro de Imóveis trará
benefícios diretos à população, como eliminar a necessidade de deslocamento até
Sumaré; ampliar a arrecadação municipal, podendo gerar até R$ 1 milhão por ano
em ISSQN; e facilitar a regularização fundiária, o registro de imóveis e a
segurança jurídica para compradores, construtoras e investidores.
Com a realização da escolha, outorga e investidura, é
esperada a assunção das delegações pelos novos titulares; formalização
administrativa do TJ-SP entre dezembro/2025 a janeiro/2026; preparação para
instalação física da delegação em Hortolândia, no início de 2026; e o início do
funcionamento do Cartório de Registro de Imóveis ao longo de 2026, conforme
tramitação do Tribunal e estruturação local.
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