Hortolândia conquista selo bronze por agilizar abertura de empresas
Município foi premiado pelo programa Facilita SP, do governo
do Estado, devido aos avanços na desburocratização da abertura de empresas;
próximo objetivo da prefeitura é alcançar o selo ouro e aprimorar apoio a
empreendedores
Hortolândia dá mais um passo importante para incrementar seu
crescimento econômico. A prefeitura conquistou o selo bronze pela adesão ao
programa Facilita SP, do governo do Estado. A cerimônia de premiação ocorreu na
capital paulista.
De acordo com informações do governo estadual, o objetivo do
programa é desburocratizar o processo de abertura de empresas. Ao facilitar a
vida de empreendedores e empresários, o programa busca fomentar geração de
emprego e renda, atração de investimentos e aumento da atividade econômica.
O programa consiste em uma série de etapas que precisam ser
implantadas pelos municípios. Com base nas etapas cumpridas, os municípios
recebem o reconhecimento do Estado com os selos bronze, prata, ouro e Inovação.
As principais etapas do programa são análise de viabilidade
locacional automatizada; adesão à classificação de risco estadual; adequação da
legislação municipal às normas estaduais; implantação da inscrição municipal
automática; integração ao sistema estadual de licenciamento; e desenvolvimento
de projetos inovadores voltados à melhoria do ambiente de negócios.
Hortolândia fez a adesão ao programa em 2024. Desde então, o
município já cumpriu a etapa de viabilidade locacional automatizada. Essa etapa
consiste na verificação online, por parte de empreendedores e empresários, se
uma atividade econômica é permitida em um determinado endereço na cidade com
base na lei municipal de zoneamento e demais legislações municipais
pertinentes.
De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão
Estratégica, no passado, quando o portal da prefeitura ainda não havia sido
implantado, essa verificação demorava 90 dias para ser feita. Com a implantação
do portal da prefeitura, o prazo diminuiu para 48 horas. Agora, empreendedores
e empresários podem fazer a verificação de forma online, por meio do sistema do
programa estadual, e receber a resposta em menos de uma hora. Em razão disso,
Hortolândia recebeu o selo bronze do Estado.
De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão
Estratégica, a meta da prefeitura é cumprir as demais etapas necessárias para
conquistar o selo ouro no próximo ano. A avaliação por parte do Estado para
conceder os selos para os municípios é feita anualmente. A próxima avaliação do
Estado está prevista para março de 2026.
A Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica
salienta ainda que antes do Facilita SP o município já havia iniciado o
processo de simplificação de abertura e formalização de empresas por meio de
outro programa, o Via Rápida Empresa, também desenvolvido pelo governo do
Estado.
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