Estudo sobre concessão em Americana vai permitir planejamento estratégico

• Por Paulo Medina

  21 de setembro de 2025, às 09h 05

Prefeitura poderá contar com diagnósticos técnicos mais detalhados de saneamento básico e município não terá gasto com elaboração de documentos; moradores defendem investimento privado no Departamento de Água e Esgoto

Após a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que derrubou a liminar e permitiu a continuidade do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para estudos de concessão do saneamento básico, a Prefeitura de Americana ganha fôlego para avançar em planejamento estratégico, segundo especialistas do setor.

A partir dos estudos a serem contratados, o município terá acesso a diagnósticos técnicos que irão detalhar a situação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário e os impactos de novas medidas e investimentos, permitindo solucionar gargalos, prever necessidades futuras e desenhar novas resoluções.

Um dos pontos mais destacados pela decisão é que a prefeitura não precisará arcar com custos para a realização dos estudos. Conforme prevê a legislação, os valores despendidos serão ressarcidos pelo vencedor da eventual futura licitação, caso os documentos produzidos sejam aproveitados.

Na prática, isso significa acesso a análises de alto nível técnico sem impacto direto no orçamento municipal em um primeiro momento, reduzindo riscos de má alocação de recursos. Outro benefício da retomada do PMI é a possibilidade de atender ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, que exige da administração melhorias e regularização do sistema de saneamento básico.

O PMI prevê a realização de audiências e consultas públicas antes de qualquer decisão final sobre concessão, abrindo espaço para o debate com a sociedade civil, vereadores, especialistas e órgãos fiscalizadores, ampliando a transparência e reduzindo resistências políticas e sociais ao processo.

Perspectivas

Com estudos técnicos em mãos, a Prefeitura de Americana poderá estruturar uma licitação que atraia empresas interessadas em investir no setor, modernizando a rede de saneamento. Entre os potenciais ganhos estão redução de perdas de água; expansão da cobertura de esgotamento sanitário; melhoria da qualidade da água distribuída; atendimento a exigências ambientais mais rigorosas; e garantia de maior eficiência operacional.

Moradores apoiam concessão

Moradores de Americana ouvidos pelo Tribuna Liberal apoiam a concessão do DAE. “Precisa fazer concessão, ter mais dinheiro para investir, melhorar a rede de água, renovar o serviço, é necessário, sem ideologias”, disse Thiago Campos, morador do São Domingos.

“Precisamos é de solução, não ficar como está, pois vai demorar muitos anos para fazer os investimentos, sem concessão vejo que o DAE vai ficar sempre atrás e aquém das demandas desse setor”, opinou Guilherme da Silva, morador do Boer.