Assassinato e tentativa de homicídio levam réu a júri popular em Sumaré
1ª Vara Criminal decide pelo julgamento de acusado pela morte e tentativa de morte em uma loja de conveniência da cidade; homem admitiu efetuar tiros, mas sustenta ter agido em legítima defesa por suposta ameaça com faca no local
O Tribunal do Júri de Sumaré vai julgar um homem acusado de
matar um jovem a tiros e, no mesmo episódio, ferir gravemente outro rapaz em
uma loja de conveniência em um posto de combustíveis da cidade. A decisão de
levar o acusado a júri popular é da 1ª Vara Criminal de Sumaré.
Na decisão, o réu é acusado pelo homicídio qualificado de
Gabriel Souza de Lima e por uma tentativa de homicídio, com as qualificadoras
de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz Marcelo
Forli Fortuna determinou a manutenção da prisão preventiva do réu, citando a
gravidade do crime e o risco de evasão.
A materialidade do homicídio consumado foi apontada com base
no laudo necroscópico, que atribui a morte de Gabriel Souza de Lima a
ferimentos perfurocontundentes. Já no caso da vítima sobrevivente, o juiz citou
relatório médico e laudo indireto que descrevem lesões graves, incluindo
perfuração de pulmão e esôfago.
Nos depoimentos reunidos durante a instrução, consta que o
ataque ocorreu em ambiente movimentado, com testemunhas relatando a presença de
diversas pessoas no posto. A investigação também aponta que um carro na via
teria sido atingido, evidenciando risco ampliado e a gravidade do episódio.
Em interrogatório, o acusado admitiu ter efetuado os tiros,
mas afirmou que agiu em legítima defesa. Ele narrou que havia acabado de chegar
ao posto após sair de uma balada e que a vítima fatal estaria alterada,
ameaçando pessoas e dizendo frases desconexas. Segundo sua versão, teria visto
o homem “guardar” uma faca e se aproximar com a mão no bolso, o que teria
motivado a reação.
O réu também declarou que não possuía porte, que carregava a
arma ocasionalmente e que, após os disparos, deixou o local em uma motocicleta.
Ele reconheceu ainda que ficou foragido por cerca de três meses, período em que
esteve na Baixada Santista.
CONTESTAÇÃO E SEQUELAS
A vítima que sobreviveu disse em juízo que não se recorda de
todos os detalhes, mas afirmou que não fazia sentido a narrativa de ameaça com
faca. Ele relatou que o conflito não seria com ele e que apenas ouviu os
disparos, sendo atingido na sequência.
O depoimento também detalhou o impacto da lesão: internação
prolongada, passagem por UTI, procedimentos e dificuldades severas de
alimentação após o ferimento no esôfago. Ele negou portar arma branca no dia e
disse não conhecer o autor dos tiros.
Policial civil ouvido no processo relatou que, inicialmente,
a autoria era desconhecida, mas que, após coleta de informações e imagens,
surgiram dados apontando para o acusado, inclusive pela coincidência com uma
moto vermelha que aparecia nos registros. Segundo esse depoimento, o réu já
tinha passagem anterior por porte de arma e foi localizado e preso
posteriormente na cidade de Santos, sendo então trazido de volta à região.
A investigação ainda mencionou relatos de discussão de
caráter “trivial”, possivelmente relacionada a temas religiosos, o que aparece
na decisão judicial como base para a manutenção de uma das qualificadoras.
O magistrado destacou que, nesta fase, a decisão não é de
condenação, mas de admissibilidade da acusação. Para afastar o julgamento
popular com absolvição sumária, seria necessário que a legítima defesa
estivesse comprovada de forma inequívoca, sem margem de dúvida, o que não
ocorreu.
Segundo a decisão, há conflito de versões entre o relato do
acusado e os depoimentos colhidos, especialmente o da vítima sobrevivente e o
de um policial civil. Por isso, o juiz concluiu que cabe ao Conselho de
Sentença decidir, em plenário, se houve legítima defesa, erro de execução ou
dolo na tentativa contra a segunda vítima.
Ao manter a prisão preventiva do réu, o juiz citou a
“gravidade concreta” do caso e o modo de execução — disparos em local público,
com duas vítimas — e também destacou o risco de fuga, já que o próprio réu
afirmou ter permanecido foragido por meses após o crime.
O caso será encaminhado ao Tribunal do Júri de Sumaré para
que a acusação e a defesa apresentem suas teses aos jurados.
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