Coluna Tribuna Legal
INSS terá suspensão total de atendimento presencial e digital por diversos dias
O Instituto Nacional do Seguro Social confirmou que não
haverá atendimento nas Agências da Previdência Social nos dias 28, 29 e 30 de
janeiro, devido a uma paralisação programada para atualização ampla dos
sistemas utilizados na rede previdenciária.
A suspensão também atingirá os canais remotos: Meu INSS e Central 135 ficarão indisponíveis por quase quatro dias, comprometendo o acesso dos segurados a serviços essenciais.
MEU INSS E CENTRAL 135 SERÃO DESATIVADOS TEMPORARIAMENTE
Segundo o comunicado oficial, a interrupção tecnológica terá
início às 19h de 27 de janeiro. A normalização está prevista apenas para 31 de
janeiro. Durante esse período, ficará impossibilitado:
• realizar requerimentos;
• consultar processos ou andamentos;
• emitir cartas e extratos;
• cumprir exigências;
• agendar atendimentos;
• obter informações pela Central Telefônica 135.
A paralisação impacta diretamente segurados, contadores, servidores e advogados, que dependem das plataformas eletrônicas para movimentar processos administrativos e dar andamento a demandas urgentes.
MOTIVO DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS
O INSS informou que a medida atende a uma solicitação da
Dataprev, responsável pela infraestrutura tecnológica da Previdência Social. O
objetivo declarado é implementar atualizações estruturais, aprimorar mecanismos
de segurança de dados e melhorar a estabilidade dos sistemas.
Mesmo assim, a suspensão prolongada gera apreensão na comunidade jurídica e entre os beneficiários, dada a possibilidade de atrasos na concessão de benefícios e no cumprimento de prazos administrativos.
ORIENTAÇÕES PARA ADVOGADOS: ATENÇÃO REDOBRADA A PRAZOS E
EXIGÊNCIAS
Para a advocacia previdenciária, a recomendação é cautela
máxima. Com a inoperância dos sistemas:
• exigências não poderão ser cumpridas;
• petições não poderão
ser protocoladas;
• prazos podem sofrer impacto direto.
É essencial que advogados antecipem medidas sempre que possível, façam registros da indisponibilidade e orientem seus clientes quanto ao período de suspensão total dos serviços.
INSS ANUNCIA MUTIRÕES NOS FINAIS DE SEMANA ANTES DA
PARALISAÇÃO
Para reduzir os transtornos, o INSS informou que ampliará o
atendimento presencial em dois finais de semana:
• 17 e 18 de janeiro;
• 24 e 25 de janeiro.
Esses mutirões têm como objetivo antecipar demandas represadas e minimizar os prejuízos decorrentes da parada técnica. Para quem não conseguir atendimento antes da suspensão, o INSS garantiu que realizará o reencaixe dos agendamentos após a retomada dos serviços.
Você gostou deste conteúdo? Para mais informações, continue acompanhando nossa coluna semanal. Tenha um excelente domingo!
Andressa Martins é proprietária e fundadora do escritório Andressa Martins Advocacia, em Sumaré/SP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de Campinas, desde 2006, atua como advogada há mais de 17 anos. Atualmente é Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social pela OAB Sumaré.
andressa@andressamartins.adv.br
@andressamartinsadvocacia
End.: Rua Ipiranga, 234, Centro, Sumaré / SP
Fone (19) 3873-5839 / 99177-2504
Deixe um comentário