Plano Anual de Aplicação de Recursos da Aldir Blanc é aprovado em Sumaré
Programa do governo brasileiro foi validado com participação social e pelo Conselho Municipal de Cultura; recursos contemplam projetos, formação, audiovisual e cultura popular, com obras e melhorias em espaços públicos do segmento
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sumaré
oficializou a aprovação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAR) da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. O plano
segue as diretrizes da Lei Federal 14.399/2022 e as orientações do Ministério
da Cultura, assegurando legalidade, transparência e controle social.
O PAR foi elaborado com participação da sociedade civil,
analisado e deliberado pelo Conselho Municipal de Cultura e devidamente
habilitado na Plataforma CultBR. O extrato do plano também foi publicado no
Diário Oficial, permitindo amplo acesso às informações por parte da população.
Em 2025, o município contou com um investimento de R$
1.831.562,94, recursos vinculados ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura. O
montante mira diferentes metas que abrangem fomento direto, fortalecimento da
Cultura Viva e custos de gestão.
A Meta 1 – Ações Gerais de Fomento Cultural, que concentra a
maior parte dos recursos, recebeu R$ 1.282.094,06. Os valores são destinados a
projetos e iniciativas culturais de diversas linguagens, priorizando a
descentralização territorial e ações afirmativas.
Entre as áreas contempladas estão atrações artísticas,
formação cultural por meio de oficinas e cursos, festivais, festas populares,
audiovisual, exposições e projetos ligados às culturas tradicionais, urbanas,
afro-brasileiras, indígenas e ao patrimônio material e imaterial. Também foram
previstos R$ 280 mil para obras, reformas e modernização de espaços culturais
públicos.
A Meta 2 – Política Nacional de Cultura Viva conta com R$
457.890,73, voltados ao reconhecimento e apoio de iniciativas culturais
comunitárias. Os recursos incluem fomento a ,Pontos de Cultura, prêmios para
Pontos e Pontões de Cultura e bolsas destinadas a mestres e mestras das
culturas tradicionais e populares.
Já a Meta 3 – Gestão e Custo Operacional previu R$
91.578,15, equivalente a até 5% do valor total do plano. O recurso é utilizado
para ações de gestão, monitoramento, avaliação, comunicação e fortalecimento do
Sistema Municipal de Cultura, incluindo apoio técnico especializado.
O Plano Anual de Aplicação dos Recursos está disponível para
consulta pública na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e nos canais
oficiais do município. O documento foi assinado pela secretária municipal de
Cultura e Turismo, Cecília Teixeira.
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