Chico sai em defesa da jornada de 30 horas para enfermeiros de Americana
O prefeito de Americana, Chico Sardelli (PL), se reuniu com
profissionais de enfermagem da rede municipal de Saúde, acompanhados do SSPMA
(Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana), e reiterou a
posição da prefeitura de recorrer da decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo) que determinou a retomada da jornada de 40 horas semanais para
a categoria, conforme decisão do dia 17 de setembro.
A reunião definiu que a defesa, que também buscará um efeito
suspensivo, será articulada com o apoio do SSPMA e do COREN (Conselho Regional
de Enfermagem). O encontro ocorreu no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal.
A redução da carga horária dos trabalhadores para 30 horas semanais, sem alteração dos salários, está em vigor desde janeiro de 2023, por meio de decreto do prefeito Chico com base em lei municipal aprovada em 2014. A decisão do TJ-SP, em ação movida pela PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Ministério Público, prevê que as 40 horas sejam restabelecidas em até 120 dias.
“Tivemos uma boa reunião, onde todos tiveram a oportunidade
de falar e pudemos renovar o nosso apoio à categoria. Logicamente é uma decisão
judicial, mas nós estamos atentos, vamos apresentar um recurso na tentativa de
modificar esse entendimento e trabalhar com base no diálogo. A jornada de 30
horas é muito importante para a classe e já está em vigor na nossa cidade há
mais de dois anos, sem qualquer prejuízo ao atendimento público. Americana se
mostrou uma referência para outras cidades. Vamos aguardar uma nova avaliação
da Justiça em relação aos argumentos que serão defendidos pela prefeitura”,
afirmou Chico.
O prefeito ainda reiterou que não haverá qualquer alteração
da jornada dos profissionais de enfermagem antes do prazo de 120 dias. A
decisão abrange os cargos de auxiliar de enfermagem, auxiliar de enfermagem do
trabalho, técnico de enfermagem e enfermeiro.
A administração municipal também esteve representada na
reunião pelo vice-prefeito Odir Demarchi (PSD) e pelos secretários Maurício
Marzochi (Negócios Jurídicos) e Jesuel de Freitas (Governo).
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