Zezé Gomes agiliza Auxílio-Moradia a vítima de violência em Hortolândia
Projeto aprimora proteção das mulheres que sofrem agressões em casa, flexibiliza regras e acelera acesso ao auxílio em situações de risco na cidade; medida foi aprovada e permite concessão mais rápida do benefício após avaliação técnica
Mulheres vítimas de violência doméstica em Hortolândia
passarão a contar com mais agilidade e flexibilidade no acesso ao
Auxílio-Moradia. Isso porque a medida, de autoria do prefeito Zezé Gomes
(Republicanos), foi aprovada pela Câmara Municipal nesta semana.
A proposta de lei altera a legislação vigente para permitir
que exigências burocráticas sejam flexibilizadas em casos de urgência,
especialmente quando há risco à integridade física, moral ou psicológica das
vítimas. Com isso, o acesso ao benefício poderá ocorrer de forma mais rápida,
mediante avaliação técnica da equipe de assistência social.
Um dos principais pontos do projeto é justamente o foco nas
mulheres amparadas por medidas protetivas, garantindo que elas possam deixar o
ambiente de violência sem entraves administrativos. A nova regra reconhece que
a rapidez na concessão do auxílio pode ser determinante para salvar vidas.
Além disso, o projeto de Zezé reorganiza os prazos do
benefício. Em situações gerais, o auxílio poderá ser concedido por até seis
meses, com possibilidade de prorrogação até 24 meses. Já para vítimas de
violência doméstica, o prazo também pode chegar a dois anos, dependendo do
enquadramento nos critérios do programa, ou até seis meses em casos
excepcionais.
O projeto também prevê acompanhamento contínuo das famílias
beneficiadas, com avaliações periódicas realizadas por assistentes sociais e
relatórios de órgãos especializados, como o Centro de Referência da Mulher.
Outro avanço importante é a flexibilização territorial. A
partir da nova lei, será possível alugar imóveis em cidades vizinhas quando não
houver disponibilidade em Hortolândia, cenário cada vez mais comum diante da
valorização imobiliária local. A medida evita que famílias em situação de
vulnerabilidade fiquem sem atendimento por falta de opções no município.
O texto ainda promove ajustes administrativos para reduzir
burocracias e aumentar a eficiência do programa, sem ampliar de forma
indiscriminada os gastos públicos. Segundo a prefeitura, a proposta aprimora
uma política já existente, tornando-a mais eficaz diante das demandas atuais.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para
sanção do prefeito Zezé Gomes. Após a publicação oficial, as novas regras
passarão a valer e devem beneficiar diretamente famílias em situação de risco
em Hortolândia.
Deixe um comentário