Vereadores de Nova Odessa aumentam em 33% valor da diária de alimentação
Legislativo elevou de R$ 75 para R$ 100 valor por refeição em deslocamentos oficiais de parlamentares e servidores; Mesa Diretora defende que preços estavam defasados desde a última atualização, feita em meados de 2011
A Câmara de Nova Odessa aumentou, após proposta da Mesa
Diretora, presidida pelo vereador Oséias Jorge (PSD), em 33% o valor destinado
à alimentação durante deslocamentos e atividades institucionais de vereadores e
servidores da Casa. Com a mudança, o valor por refeição passa de R$ 75 para R$
100, conforme projeto de resolução já aprovado pelo Legislativo.
A proposta altera o artigo 6º da resolução de julho de 2009,
fixando o novo teto para despesas ligadas a deslocamentos. Pelo texto, fica
estabelecido o limite de R$ 1.000,00 para as despesas previstas, sendo R$
100,00 por passageiro, por refeição, “já incluso o café”.
O projeto foi apresentado em fevereiro. Na justificativa, a
Mesa Diretora afirma que a medida busca atualizar os valores atualmente
previstos para alimentação em viagens e atividades institucionais, diante da
elevação contínua dos custos das refeições ao longo dos anos.
Segundo o texto, os valores em vigor estariam defasados e
teriam sido atualizados pela última vez em 2011. Para a Mesa Diretora, essa
defasagem poderia comprometer a cobertura adequada das despesas necessárias ao
cumprimento das atividades institucionais de vereadores e servidores.
A justificativa do projeto sustenta ainda que a alteração
“não implica ampliação desarrazoada de gastos”, mas sim uma recomposição
considerada necessária para manter o equilíbrio entre o controle das despesas e
a execução das atividades oficiais do Legislativo.
Com a aprovação, a mudança atinge despesas com alimentação
em deslocamentos e compromissos institucionais, dentro das hipóteses previstas
na norma interna da Câmara.
Na prática, o reajuste devolve fôlego ao valor pago por
refeição em viagens oficiais, mas também recoloca em debate os custos
administrativos do Legislativo e o momento escolhido para a atualização. Ainda
assim, a justificativa oficial da proposta se apoia na recomposição
inflacionária e na necessidade de adequação à realidade econômica atual.

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