Rai do Paraíso quer instituir ‘Tenda Lilás’ em eventos de grande porte em Sumaré

• Por Paulo Medina

  26 de setembro de 2025, às 08h 09

Projeto de lei prevê criação de espaço seguro para mulheres em shows, festas e principais atrações culturais; proposta combate assédio, importunação e violência sexual, garantindo acolhimento humanizado

A Câmara Municipal de Sumaré analisa o projeto de lei do vereador Rai do Paraíso (Republicanos) que institui a chamada “Tenda Lilás” nos eventos públicos de grande porte da cidade. O objetivo é oferecer um espaço exclusivo de acolhimento, apoio e orientação para mulheres vítimas de assédio, importunação ou violência sexual durante festividades e celebrações.

De acordo com a proposta, a Tenda Lilás terá como funções principais a escuta qualificada, o acolhimento humanizado, a orientação sobre direitos e o encaminhamento imediato das vítimas para órgãos competentes, como forças de segurança, Conselho Tutelar e serviços de proteção à mulher.

Rai do Paraíso destaca que situações de assédio em grandes eventos muitas vezes não são registradas devido ao medo, ao constrangimento ou à falta de apoio imediato. O parlamentar ressalta que a ausência de um local preparado para receber denúncias e prestar suporte contribui para a impunidade dos agressores. Caso aprovado, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei, definindo como será a implantação, a estrutura e o funcionamento da Tenda Lilás.

“A presente proposição tem como finalidade instituir, no Município de Sumaré, a Tenda Lilás como medida de prevenção e enfrentamento à violência, ao assédio e à importunação sexual contra mulheres durante eventos públicos de grande porte. Infelizmente, em ambientes com grande concentração de pessoas, como shows, festas populares e outras celebrações, é comum a ocorrência de situações de assédio e importunação, muitas vezes subnotificadas devido ao constrangimento, ao medo ou à falta de um espaço seguro para buscar ajuda imediata. A ausência de um local específico e preparado para acolher essas vítimas faz com que muitas permaneçam sem apoio e sem orientação sobre seus direitos, o que dificulta o acesso rápido aos órgãos competentes e a responsabilização dos agressores”, afirma o parlamentar na justificativa do projeto.

“A Tenda Lilás surge como resposta a essa lacuna, funcionando como um ponto de apoio seguro e acessível, no qual mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber escuta qualificada, acolhimento humanizado, informações claras sobre seus direitos, encaminhamento direto para órgãos de proteção como o Conselho Tutelar e as forças de segurança, além de suporte psicossocial inicial para reduzir o impacto emocional da violência sofrida. Mais do que um espaço físico, a Tenda Lilás representa uma medida preventiva que fortalece a rede de proteção à mulher, incentiva a denúncia e demonstra que Sumaré não tolera qualquer forma de violência ou assédio em seus eventos”, completa.

ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Durante as comemorações pelos 157 anos de Sumaré, em julho, a Secretaria da Mulher e da Família disponibilizou a Tenda Lilás visando garantir um ambiente seguro e de apoio durante o evento. A Tenda Lilás contou com uma equipe multidisciplinar para oferecer acolhimento e escuta ativa, orientações sobre direitos e proteção à mulher, presença do Conselho Tutelar, atendimento jurídico e psicossocial e acompanhamento da Polícia Municipal.