Projeto que cria feriado escolar no Dia do Professor é aprovado em Sumaré

• Por Da Redação

  8 de outubro de 2025, às 08h 46

Autor da proposta, vereador Prof. Edinho busca valorizar e reconhecer o papel dos professores na formação de cidadãos e no fortalecimento da sociedade; projeto foi aprovado em regime de urgência especial e segue para sanção do prefeito

A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 454/2025, de autoria do vereador Professor Edinho (Republicanos), que institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da rede municipal de ensino. A proposta foi aprovada em regime de urgência e segue agora para sanção do prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos).

O projeto estabelece que não haverá expediente para alunos, professores e demais profissionais da educação nas escolas municipais nesta data, em comemoração ao Dia do Professor, reconhecido nacionalmente pelo Decreto Federal nº 52.682, de 1963.

Segundo o texto, as atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação que não demandem presença nas unidades escolares poderão ocorrer normalmente, conforme decisão do Executivo. Caso necessário, as escolas deverão compensar o feriado, de modo a cumprir os 200 dias letivos e a carga horária mínima anual prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Na justificativa, o vereador destacou que o objetivo é valorizar e reconhecer o papel dos professores na formação de cidadãos e no fortalecimento da sociedade. “Mais do que um simples dia de descanso, esta iniciativa simboliza o reconhecimento do papel essencial que os professores desempenham na construção de uma comunidade mais justa, consciente e preparada para os desafios do futuro. Ao assegurar a valorização desta data, reafirmamos o compromisso do Poder Público com a educação de qualidade e com a dignidade daqueles que, com dedicação e esforço, transformam vidas dentro e fora da sala de aula”, afirma o parlamentar.

“A instituição do feriado escolar em 15 de outubro é um gesto concreto de respeito e valorização, alinhado à tradição nacional e aos princípios que regem a educação pública. Seguimos juntos por uma Sumaré que reconhece e valoriza seus educadores”, completou Professor Edinho.

Ainda durante a sessão desta terça-feira, os vereadores aprovaram outros três projetos de lei. Entre as propostas, está o PL nº 329/2025, de autoria do vereador Dudu Lima (Cidadania), que institui o Selo “Amigo da Pessoa Idosa” no âmbito do município. Também foi aprovado o PL nº 357/2025, apresentado pelo vereador Tavares (PL), que inclui o Encontro de Carros Antigos e Rebaixados no Calendário Oficial de Eventos de Sumaré. 

Por fim, o PL nº 404/2025, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), recebeu aprovação do plenário e institui a “Tenda Lilás” nos eventos de grande porte realizados em Sumaré. O espaço será destinado a ações de acolhimento, orientação e prevenção à violência contra a mulher, com o apoio de órgãos públicos e entidades parceiras.

Cinco moções também foram aprovadas. O vereador Welington da Farmácia (MDB) fez um apelo ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela liberação do medicamento de terapia gênica Elevidys (delandistrogeno moxeparvoveque), usado no tratamento de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne. O mesmo vereador apresentou moção de congratulação ao paraquedista Jean Carlos Pinto Agostinho, em reconhecimento à sua trajetória.