Prof. Edinho propõe responsável técnico para piscinas em Sumaré
O vereador Professor Edinho (Republicanos) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Sumaré que torna obrigatória a apresentação de documento de responsabilidade técnica para o tratamento químico e o controle da qualidade da água em piscinas de uso público e coletivo do município.
O projeto determina que os responsáveis pelas piscinas
deverão comprovar a atuação de um profissional legalmente habilitado, conforme
normas sanitárias vigentes. Segundo o projeto, a exigência valerá para clubes,
academias, escolas, condomínios, hotéis, spas, parques aquáticos e demais
estabelecimentos que ofereçam piscinas para uso comum.
De acordo com a proposta de Professor Edinho, o documento
deverá conter a identificação do responsável técnico, do estabelecimento, a
descrição das atividades exercidas e o prazo de validade. Uma cópia deverá
permanecer disponível no local, em área de fácil acesso à fiscalização.
O responsável poderá atuar por contrato direto, como
autônomo ou por meio de empresa especializada. A fiscalização ficará a cargo
dos órgãos municipais competentes, especialmente a Vigilância Sanitária. O
documento poderá ser solicitado durante inspeções de rotina, em denúncias ou
avaliações sanitárias.
Em caso de descumprimento, o responsável poderá ser
notificado para regularização e, se não atender, estará sujeito a multa e
outras sanções previstas na legislação municipal.
O vereador afirma que a medida garantirá mais segurança à
população. “Piscinas sem tratamento adequado podem se tornar ambientes de
risco, favorecendo irritações, infecções e proliferação de microrganismos.
Falhas na manipulação de produtos químicos ou na manutenção da água podem
resultar em acidentes graves, incluindo intoxicações e contaminações”, disse
Professor Edinho.
Para ele, a proposta é necessária diante do grande fluxo de
pessoas nesses espaços. “É fundamental assegurar que esses ambientes sejam
mantidos com responsabilidade técnica e supervisão profissional adequada”,
finalizou.
O projeto será analisado pelas comissões permanentes da
Câmara Municipal de Sumaré antes de seguir para votação em plenário.
Deixe um comentário