Nova Odessa promove correções no Plano Diretor para desenvolvimento urbano

• Por Paulo Medina

  26 de setembro de 2025, às 08h 34

Prefeitura trabalha em adequações do Plano Diretor aprovado em 2023 e faz ajustes envolvendo recuo lateral, tamanho de lotes e regularização de zoneamento; ação elimina erros técnicos que paralisaram cerca de 150 projetos no município

A Prefeitura de Nova Odessa está elaborando ajustes no Plano Diretor e corrigindo erros técnicos em pontos fundamentais, como recuo lateral, tamanho mínimo de lotes e regularização de zoneamentos. A medida ocorre após a aprovação do Plano Diretor em 2023. Os acertos já foram discutidos em audiência pública e a Secretaria de Obras, Projetos e Planejamento Urbano trabalha agora para concluir as alterações necessárias.

Segundo o secretário Gustavo Valente, a situação tem causado impacto direto na rotina da pasta, uma vez que atualmente existem cerca de 150 projetos parados por conta de inconsistências - entre loteamentos, residências e empreendimentos, que comprometem a cadeia produtiva e a arrecadação municipal.

As atualizações serão realizadas em três eixos principais para proporcionar maior clareza e agilidade aos processos de licenciamento. Entre elas estão o fim dos recuos laterais obrigatórios (a eliminação desta exigência para as construções simplifica as regras e reduz custos para os proprietários, desburocratizando o início das obras), a revisão de zoneamento (áreas que haviam recebido zoneamento misto, como a Vila Azenha, serão redesignadas como estritamente residenciais, garantindo maior previsibilidade e qualidade de vida para os moradores) e ajustes em grandes corredores (limites e parâmetros de construção às principais áreas de circulação do município).

A correção é avaliada como fundamental para dar celeridade às aprovações de projetos e potencializar o desenvolvimento urbano do município. Para o secretário, o Plano Diretor, ajustado, vai “destravar” a tramitação de processos na pasta. O documento com as modificações será encaminhado para análise e votação na Câmara de Vereadores.

O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano que define como a cidade deve crescer e se organizar nos próximos anos, estabelecendo regras para uso do solo, expansão urbana, preservação ambiental, mobilidade, habitação e zoneamento.

É o Plano Diretor que orienta onde e como é possível construir, quais áreas devem ser preservadas, quais regiões podem receber empreendimentos comerciais, industriais ou habitacionais e como os investimentos públicos devem ser distribuídos.

Sua função principal é garantir que o crescimento da cidade aconteça de forma ordenada, equilibrada e sustentável, prevenindo problemas como falta de infraestrutura, trânsito caótico, ocupações irregulares ou pressão sobre áreas de preservação. Além disso, ele dá segurança jurídica para moradores, investidores e empresas que buscam aprovação de projetos.

Com as correções, a Prefeitura de Nova Odessa visa intensificar o ritmo de desenvolvimento urbano do município, já que essa revisão do Plano Diretor é estratégica para garantir que Nova Odessa cresça de maneira organizada, preservando a qualidade de vida enquanto atrai novos investimentos.