Nova Odessa faz permuta de imóvel e amplia área de preservação ambiental
Prefeitura obteve autorização para desafetação de área municipal em troca por terreno localizado no Jardim Flórida, que será destinado às ações voltadas ao meio ambiente e incorporado ao ‘estoque verde’ da cidade; Câmara deu aval
A Prefeitura de Nova Odessa obteve autorização legislativa
para a permuta de um imóvel pertencente ao município. A lei assegura validade
jurídica ao ato administrativo.
A proposta do Executivo Municipal permitiu a desafetação de
uma área localizada no loteamento Vila Novos Horizontes, anteriormente
destinada a fins sociais e comunitários, possibilitando sua permuta por um
imóvel situado no Jardim Flórida. A iniciativa foi encaminhada pelo Executivo
com base no interesse público.
De acordo com a proposta da prefeitura, conforme laudos de
avaliação, o imóvel municipal foi avaliado em R$ 171.901,01, enquanto o terreno
ofertado por uma moradora possui valor de R$ 159.399,37. A diferença de R$
12.501,64 será paga à vista ao município, garantindo retorno financeiro aos
cofres públicos.
O terreno recebido pela prefeitura será incorporado ao
estoque de áreas verdes do município e destinado exclusivamente à preservação
ambiental, reforçando as ações da gestão do prefeito Claudio Schooder, o
Leitinho (PSD), com a sustentabilidade e o planejamento urbano responsável. As
despesas cartorárias relativas à permuta serão custeadas pela proprietária do
imóvel.
Ainda na área ambiental, neste mês, Nova Odessa atingiu a
melhor colocação de sua história no Programa Município Verde Azul, do Governo
do Estado de São Paulo, que mede a eficiência da gestão ambiental das
prefeituras paulistas. Na categoria de municípios entre 50 mil e 100 mil
habitantes, Nova Odessa alcançou o 8º lugar, com 80,5 pontos, recebendo a
certificação que garante prioridade no repasse de recursos ambientais estaduais
em 2026.
A conquista foi considerada importante porque, desde 2020,
Nova Odessa não atingia a pontuação necessária para a certificação.
O Programa Município Verde Azul avalia uma série de
diretivas, como governança ambiental, educação ambiental, uso do solo, gestão
das águas, tratamento de esgoto, resíduos sólidos, qualidade do ar, arborização
urbana, biodiversidade e avanços em sustentabilidade.
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