Hortolândia recebe selos por ações que facilitam abertura de empresas
Município foi reconhecido pelo programa Facilita SP, do Governo do Estado, devido às medidas de desburocratização, digitalização de serviços e simplificação de processos para receber e apoiar novos negócios que se instalam na cidade
Hortolândia foi condecorada com dois selos de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no município pela inovação e desburocratização de processos para formalização de empresas. Os selos Ouro e Inovação, concedidos pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do programa Facilita SP, foram entregues ao prefeito Zezé Gomes (Republicanos).
As certificações colocam entre as ações em destaque, em
Hortolândia, a utilização do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) das
empresas e microempresas como numeração idêntica para inscrição municipal. Em
2025, Hortolândia recebeu o Selo Bronze pelas iniciativas e cumprimento de
metas do programa.
“Receber o Selo Ouro do Programa Facilita SP e também o Selo
de Inovação é motivo de muito orgulho para todos nós. Esse reconhecimento
mostra que Hortolândia está no caminho certo, construindo uma administração
pública cada vez mais moderna, eficiente e preparada para atender bem a nossa
população. Essas conquistas são resultado de um planejamento sério, que vem
sendo colocado em prática ao longo dos últimos anos. Investimos em inovação,
tecnologia, na digitalização dos serviços e na construção do novo Paço
Municipal, que reúne diversos atendimentos em um único espaço, proporcionando
mais agilidade, conforto e eficiência para o cidadão. Ao mesmo tempo em que
reduzimos a burocracia e facilitamos a vida de quem deseja empreender, criamos
um ambiente mais favorável para novos investimentos, fortalecemos a economia e
ampliamos a geração de empregos e oportunidades. Esse reconhecimento do Governo
do Estado de São Paulo reforça que estamos construindo uma cidade cada vez mais
inteligente, competitiva e preparada para o futuro. Seguiremos trabalhando com
planejamento, responsabilidade e inovação para fazer de Hortolândia uma
referência em gestão pública e desenvolvimento econômico”, ressaltou Zezé
Gomes.
De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão
Estratégica, o município aderiu ao Programa Facilita SP em 2024, complementando
as ações já adotadas desde que foi criado o Programa Municipal de
Desburocratização, em 2018.
“Adotamos uma série de modernizações e simplificações que
colaboram para agilizar a abertura e o licenciamento de empresas, com o
objetivo de melhorar o ambiente de negócios local e alavancar a economia em
Hortolândia. Seguindo as diretrizes do Governo Federal e Estadual, adequamos
nossos procedimentos internos para atender às recomendações”, ressalta a
diretora de Projetos Estratégicos da Secretaria de Planejamento Urbano, Monique
Freschet.
Por meio do Facilita SP, os municípios participam de um
programa de desburocratização, com incentivo à criação de mecanismos para
aplicação das novas diretrizes e procedimentos da Lei de Liberdade Econômica.
Entre as propostas estão: simplificar processos e procedimentos de
licenciamento; modernizar regulamentações e atos públicos; e integrar serviços
digitais de registro e licenciamento.
Hortolândia já cumpriu todas essas etapas: faz análise de
viabilidade local de forma automatizada, reduzindo tempo de resposta sobre a
compatibilidade das atividades da empresa com o endereço escolhido para sua
instalação; processa o licenciamento integrado com órgãos estaduais; realiza o
licenciamento ambiental municipalizado; utiliza nota fiscal eletrônica; firmou
convênio com o Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos
Habitacionais) para agilizar aprovação de loteamentos e, agora, unificou o CNPJ
como inscrição municipal.
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