Henrique destaca as condições inéditas do “Fique em Dia” para regularizar débitos em Sumaré
Prefeito afirma que programa aumenta as possibilidades para contribuintes da cidade quitarem seus débitos municipais com desconto integral em juros e multas e parcelamento em até 12 vezes
O prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso (Republicanos),
destacou os diferenciais do programa “Fique em Dia Sumaré”, que entra em vigor
no próximo dia 1º de agosto oferecendo condições especiais para que moradores e
empresas regularizem débitos municipais. A campanha, aprovada pela Câmara
Municipal, prevê desconto de 100% sobre juros e multas, além da possibilidade
de parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito.
Segundo o chefe do Executivo, o programa foi estruturado
para oferecer alternativas mais acessíveis aos contribuintes que enfrentaram
dificuldades financeiras e desejam colocar a situação fiscal em dia. Henrique
ressaltou que a proposta alia apoio ao cidadão e fortalecimento das finanças
públicas, permitindo que os recursos recuperados retornem à população na forma
de investimentos.
Entre os principais diferenciais está a possibilidade de
quitar débitos municipais com anistia total de juros e multas, benefício que
reduz significativamente o valor das pendências. Outra novidade é o
parcelamento por meio de cartão de crédito, ampliando as formas de pagamento e
facilitando a organização financeira dos contribuintes.
O programa contempla débitos tributários inscritos ou não em
dívida ativa, conforme os critérios estabelecidos na legislação municipal. A
expectativa da administração é que a iniciativa estimule a regularização fiscal
de pessoas físicas e jurídicas, fortaleça a arrecadação e reduza a
inadimplência no município.
Henrique do Paraíso afirmou que o “Fique em Dia Sumaré”
representa uma oportunidade para que famílias e empresários reorganizem suas
finanças. De acordo com ele, o aumento da arrecadação permitirá ampliar os
investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura,
segurança e demais serviços oferecidos à população.
O vice-prefeito e secretário de Governo, André da Farmácia
(MDB), também ressaltou que o programa foi elaborado para beneficiar tanto os
contribuintes quanto o município, conciliando responsabilidade fiscal com
condições facilitadas para negociação dos débitos.
A adesão ao programa poderá ser realizada a partir de 1º de
agosto pelos canais oficiais da Prefeitura de Sumaré. Durante o período de
vigência, os interessados poderão consultar suas pendências, verificar as
formas de pagamento disponíveis e formalizar a negociação de acordo com as
regras estabelecidas pelo município.
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