Câmara de Sumaré reabre licitação para abastecimento da frota oficial
Pregão presencial prevê contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum aos veículos do Legislativo; propostas serão recebidas em 5 de novembro e vencerá empresa que oferecer maior desconto sobre preços da ANP
A Câmara Municipal de Sumaré publicou, no Diário Oficial do
Município, um aviso de reabertura de licitação para contratar uma empresa
responsável pelo fornecimento de gasolina comum aos veículos oficiais do
Legislativo. O procedimento será realizado por meio de pregão presencial, com
recebimento das propostas marcado para o dia 5 de novembro, às 9h.
A contratação está prevista no Pregão Presencial nº 05/2026,
vinculado ao Processo Administrativo nº 443/2026, sob responsabilidade da
Divisão Administrativa da Câmara. Conforme a publicação, a escolha da empresa
será feita pelo critério de maior desconto sobre a tabela de preços da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na prática, as empresas interessadas deverão apresentar
propostas indicando o percentual de desconto oferecido sobre os valores de
referência da agência reguladora. A vencedora será aquela que apresentar a
condição mais vantajosa, conforme as regras estabelecidas no edital.
O aviso determina que o credenciamento dos participantes e a entrega dos envelopes com as propostas comerciais e os documentos de habilitação ocorram na sala de licitações da Câmara, localizada na Rua Bárbara Blumer, nº 41, no Jardim Alvorada.
NORMAS GERAIS
A publicação é assinada pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Lucas Vieira Agostinho, que está no exercício da presidência do Legislativo municipal. O documento informa que o procedimento seguirá as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais de licitações e contratos administrativos.
Embora confirme a reabertura da
disputa, o aviso publicado não apresenta o valor estimado da contratação nem a
quantidade de combustível que deverá ser fornecida. Também não detalha os motivos
que levaram à reabertura do procedimento.
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