Sumaré autoriza infraestrutura de Data Center através de fibra óptica
Intervenção subterrânea será realizada em vias públicas da cidade pela gigante Ascenty Data Centers, com rede de telecomunicações que terá quase dois quilômetros de extensão; obra seguirá projeto técnico aprovado na prefeitura
A Prefeitura de Sumaré autorizou a Ascenty Data Centers e Telecomunicações S/A a utilizar o subsolo de logradouros públicos municipais para a implantação de infraestrutura subterrânea em fibra óptica voltada ao suporte de operações de Data Center. A permissão viabiliza a expansão da infraestrutura tecnológica necessária ao funcionamento e à interligação de Data Centers, elevando a capacidade de transmissão de dados no município.
A rede terá início na Estrada Municipal Teodor Condiev e
seguirá por diversas vias públicas, incluindo as ruas Joaquim Ferreira Gomes,
Isabel Solange Rohveder, Maria Rohveder Porfírio, Júlio Prestes de Albuquerque,
Ângelo Panaro, Manoel Ferreira Gomes e Alcides Togneta, com término na esquina
da Rua Izaira Ongaro Zangue.
De acordo com a prefeitura, a infraestrutura contará com
1.856 metros de extensão, ocupando aproximadamente 928 metros quadrados do
subsolo público. Pela utilização do espaço municipal, a empresa deverá prestar
caução no valor de R$ 1.098,08, além do pagamento de preço público mensal de R$
3.294,24, conforme avaliação técnica do município.
A autorização é concedida por prazo indeterminado, podendo
ser revogada a qualquer tempo pelo município, em caso de descumprimento das
condições legais, contratuais ou por motivo de interesse público relevante, sem
geração de direito a indenização. A permissionária também poderá solicitar a
revogação, mediante aviso prévio de 30 dias.
Entre as obrigações da Ascenty estão a obtenção de todas as
licenças exigidas nas esferas federal, estadual e municipal, a recomposição
integral das vias públicas afetadas pelas obras, a manutenção segura dos
equipamentos instalados e a responsabilidade exclusiva por danos eventualmente
causados ao patrimônio público ou a terceiros.
A prefeitura poderá exigir reparações imediatas, remoção de
materiais ou outras providências sempre que entender necessário para preservar
o interesse público. Em caso de revogação da permissão, a empresa deverá
restabelecer o estado original dos logradouros, incorporando ao patrimônio
municipal as obras que forem consideradas de interesse público.
A formalização das condições ocorrerá por meio de Termo de
Permissão de Uso, a ser firmado entre as secretarias municipais competentes. A
permissão, porém, não confere exclusividade, garantindo ao município
flexibilidade para futuras autorizações compatíveis.
Um dos objetivos do município é avançar no fortalecimento da infraestrutura digital, criando condições para atrair e sustentar investimentos estratégicos ligados a Data Centers, conectividade e economia digital.
REGIÃO É POLO DE DATA CENTERS E TERÁ IMPULSO COM NOVO REGIME
DE TRIBUTAÇÃO
A assinatura da MP (Medida Provisória) que criou o Regime
Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata) deve trazer
impactos diretos para a região, já conhecida como “polo de Data Centers” devido
aos novos empreendimentos de Sumaré, Hortolândia e Paulínia.
O programa integra a Política Nacional de Data Centers
(PNDC) e se insere na Nova Indústria Brasil (NIB), dentro da missão voltada à
transformação digital. O objetivo é impulsionar setores estratégicos da chamada
Indústria 4.0, como inteligência artificial, internet das coisas, computação em
nuvem e automação industrial, ampliando a capacidade nacional de armazenamento
e gestão de dados.
Segundo o governo, o Redata estabelece incentivos fiscais,
mas também impõe contrapartidas às empresas, como investimentos em pesquisa,
inovação e compromissos ambientais. A medida é vista como um marco para a
expansão do setor de tecnologia no país.
A MP garante isenção de PIS/Pasep, Cofins e IPI para
aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, nacionais
ou importados, utilizados na construção e manutenção de Data Centers.
Equipamentos sem produção nacional similar também ficarão livres do imposto de
importação.
Em troca, as empresas beneficiadas terão de investir 2% do
valor dos equipamentos adquiridos em projetos de pesquisa e desenvolvimento,
além de garantir que 10% da capacidade de processamento e armazenamento seja
destinada ao mercado interno.
A assinatura da MP tem efeito sobre a região, considerada
atualmente o maior polo de investimentos do setor no Brasil. Cidades como
Hortolândia, Sumaré e Paulínia já abrigam megaprojetos bilionários em fase de
instalação ou operação.
Hortolândia abriga unidades da ODATA, além da construção de
duas plantas da Microsoft e de um centro da Ascenty. Os investimentos somam
bilhões de reais.
Sumaré recebeu a confirmação de um projeto de R$ 5 bilhões,
anunciado pelo grupo Aurea Finvest, voltado à criação de um complexo industrial
e tecnológico próximo à Rodovia dos Bandeirantes. Além disso, é alvo da
construção de Data Center da Microsoft.
Paulínia está em destaque nacional com a construção do maior
empreendimento do setor no Hemisfério Sul. A multinacional CloudHQ investe R$
15,6 bilhões em um Data Center de hiperescala. O projeto deve gerar mil
empregos apenas durante a fase de obras.
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