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Ministério Público do Trabalho poderá atuar em conjunto com outros órgãos, como Ministério Público Eleitoral

MPT reforça enfrentamento ao assédio eleitoral depois de denúncias na região

Com ocorrências antes do primeiro turno das eleições, Ministério Público do Trabalho terá plantão presencial nos dias de votação para receber casos de pressão, ameaça e coação sobre trabalhadores regionais por parte de patrões

A região de Campinas registra seis denúncias de assédio eleitoral em 2026 antes mesmo da realização do primeiro turno. Com a aproximação da votação de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara uma operação especial para ampliar a resposta a possíveis casos de pressão política dentro do ambiente de trabalho.

O MPT funcionará em regime de plantão presencial nos dias 3 e 4 de outubro, período do primeiro turno, com procuradores e servidores disponíveis para receber denúncias e adotar medidas urgentes quando houver tentativa de interferência na liberdade de voto dos trabalhadores.

O número registrado até 15 de setembro ainda é parcial. Nas eleições anteriores, a região de Campinas contabilizou 89 denúncias em 2022 e 33 em 2024, mostrando que os casos podem aumentar à medida que a votação se aproxima.

A comparação também evidencia uma redução importante até este momento da campanha. Em relação às eleições gerais de 2022, quando foram registradas 89 denúncias na região, o total deste ano é cerca de 93% menor. Já na comparação com as eleições municipais de 2024, quando houve 33 ocorrências, a queda parcial chega a aproximadamente 82%.

Mesmo com a redução, o Ministério Público do Trabalho manterá uma estrutura específica para os dias mais próximos à votação. Na sede da instituição em Campinas, poderão atuar até três procuradores e dois servidores por turno.

Caso haja segundo turno, o esquema será repetido nos dias 24 e 25 de outubro, também com atendimento presencial das 8h às 17h.

O objetivo é permitir que denúncias consideradas urgentes sejam analisadas rapidamente, principalmente quando houver risco de continuidade da pressão sobre trabalhadores ou tentativa de influenciar o voto por meio da relação de emprego.

Entre as situações que podem ser analisadas pelo MPT estão ameaças de demissão, promessas de vantagens, constrangimentos, cobranças relacionadas à preferência política e tentativas de obrigar funcionários a apoiar determinado candidato.

Também podem ser investigadas situações em que empregadores utilizem reuniões, mensagens, comunicados internos ou outras formas de contato para pressionar trabalhadores sobre suas escolhas nas urnas.

Quando necessário, o Ministério Público do Trabalho poderá atuar em conjunto com outros órgãos, como o Ministério Público Eleitoral e a Justiça do Trabalho, para buscar medidas urgentes, fiscalizações e providências destinadas a interromper a prática.

As denúncias poderão ser feitas pelos canais eletrônicos do MPT durante todo o período eleitoral. Nos dias de plantão, o atendimento presencial também estará disponível na unidade de Campinas.

O reforço busca garantir que a relação de trabalho não seja utilizada como instrumento de pressão política. A atuação do MPT parte do princípio de que o trabalhador deve exercer seu voto de forma livre, sem ameaças, constrangimentos ou interferência de superiores e empregadores.


 

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