Justiça condena motorista por morte em ultrapassagem proibida em Sumaré

• Por Paulo Medina

  13 de janeiro de 2026, às 08h 43

Acidente ocorreu na Estrada Municipal Mineko Ito, na região do bairro Dom Bosco, em fevereiro de 2020; réu invadiu faixa contrária em local proibido e resultou na morte de Uanderson Louback Kaiser, de 38 anos, que conduzia uma motocicleta

A Justiça de Sumaré condenou um motorista por homicídio culposo na direção de veículo após um acidente de trânsito que terminou com a morte do motociclista Uanderson Louback Kaiser, de 38 anos, em fevereiro de 2020. Conforme decisão da 1ª Vara Criminal, o acidente ocorreu na Estrada Municipal Mineko Ito, na região do bairro Dom Bosco. 

A acusação sustentou que o condutor de um Fiat Uno realizou ultrapassagem em trecho proibido, invadiu a pista contrária e atingiu a motocicleta conduzida pela vítima, que morreu em decorrência do impacto.

O juiz Marcelo Forli Fortuna considerou que a materialidade do crime ficou comprovada por boletim de ocorrência e, principalmente, por laudos periciais anexados ao processo. A perícia técnica descreveu os danos nos veículos e apontou a dinâmica do acidente, enquanto o laudo necroscópico confirmou que a morte ocorreu em razão de trauma resultante da colisão.

Durante o interrogatório judicial, o motorista admitiu a manobra e demonstrou arrependimento. Ele afirmou que estava a caminho do trabalho e tentou ultrapassar um veículo mais lento, alegando que sinalizou e que não teria percebido a aproximação da motocicleta.

A versão, no entanto, foi confrontada pela conclusão do processo: provas indicaram que a ultrapassagem ocorreu em local proibido e que a invasão da faixa contrária foi causa determinante para a morte de Uanderson.

Policiais militares ouvidos em juízo relataram que foram acionados para atender o acidente e encontraram a vítima já sem vida. Segundo os depoimentos, o próprio condutor do carro informou, no local, que havia feito a ultrapassagem indevida pela contramão, e os vestígios observados na via eram compatíveis com a dinâmica descrita.

Na análise jurídica, a sentença apontou que quem realiza manobra de ultrapassagem proibida assume o risco de provocar acidente. A decisão também afastou a tese de que eventual velocidade da motocicleta pudesse excluir a responsabilidade do caso.

Um ponto acolhido foi a questão da habilitação. Embora tenha sido mencionada a ausência do documento físico no momento do acidente, o juiz entendeu que o réu comprovou ter concluído o processo de habilitação, afastando a aplicação de agravamento por falta de capacidade técnica de condução.

A Justiça condenou o motorista a 2 anos de detenção, em regime inicial aberto, além de impor a suspensão do direito de dirigir por dois meses. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. O condenado poderá recorrer em liberdade.

DIA DO ACIDENTE

O acidente provocado por manobra irregular no trânsito terminou de forma trágica na manhã de 12 de fevereiro de 2020, em Sumaré. O motociclista perdeu a vida após ser atingido por um automóvel na Estrada Municipal Mineko Ito, conhecida como Estrada do Barreiro, em um dos principais acessos da região.

A colisão aconteceu por volta das 7h30, no momento em que o condutor de um carro tentou realizar a ultrapassagem pela contramão. Durante a manobra, o veículo acabou atingindo frontalmente a motocicleta que seguia no sentido oposto. A vítima morava em Hortolândia.

O motorista do automóvel, que tinha então 23 anos, trabalhava como auxiliar de serviços gerais e mora em Sumaré. Ele seguia em direção à região da empresa Honda quando decidiu ultrapassar outro veículo em trecho da via onde a manobra não era segura.