Hortolândia conquista pela 1ª vez selo ‘nota A’ em ranking de qualidade contábil e fiscal
Município ficou de forma inédita com avaliação máxima no
Ranking da Qualidade da Informação, elaborado pelo Tesouro, chegando a 97,7% de
aproveitamento; é o 138º do país e o primeiro na RMC
Hortolândia conquistou, pela primeira vez, o selo “nota A”,
no ranking anual da transparência, que mede a qualidade das informações
contábeis e fiscais prestadas ao Governo Federal Brasileiro. O município obteve
o total de 166.991 pontos, nos quatro parâmetros da avaliação, o equivalente a
97,7% do total, alcançando a posição de número 138 no país e a 1ª na RMC
(Região Metropolitana de Campinas). O resultado foi publicado, nesta
terça-feira (16), pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério
da Fazenda.
O ICF (Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal) do Siconfi
(Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) leva
em conta a qualidade das informações fiscais, assim como a consistência dos
relatórios e demonstrativos contábeis, compartilhadas pelos municípios no
exercício 2024. “Por meio dele, é possível verificar o desempenho das cidades
brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados
para o Tesouro Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em
relação aos dados”, explica o Tesouro Nacional.
Com um aproveitamento atual de 97,7%, Hortolândia ascendeu
732 posições desde que o indicador foi criado, em 2019. Atualmente em 138º no
ranking que avalia a capacidade de transparência e prestação de contas dos municípios,
Hortolândia compõe o grupo dos 140 municípios brasileiros que lideram no
quesito qualidade das informações contábeis e fiscais apresentadas à União.
“Isso é um trabalho fortíssimo, que coloca a Administração
Municipal num patamar alto, elevadíssimo, quando comparado com o Brasil
inteiro. É importante salientar que, além de termos informações transparentes,
o que tem credibilidade nacional, há uma relação forte entre esse ranking da
transparência das informações contábeis e fiscais do município com o ranking do
‘bom pagador’, o ranking chamado de CAPAG (Capacidade de Pagamento). Esse outro
ranking é importantíssimo, porque é através dele, quando recebe notas A ou B,
que o município fica autorizado a receber financiamentos federais, estaduais e
internacionais para poder investir na cidade. Quando você tem esse selo A, de
qualidade da informação, e tem também o endividamento baixo, poupança corrente
e liquidez, consegue se mostrar bom pagador e buscar crédito. Isso é
importantíssimo para o investimento. Nenhuma cidade hoje, nem lugar, consegue
investir forte na sua infraestrutura, nas suas políticas sociais, se não tiver
um bom ranking, se não tiver nota B ou A”, explica o secretário-adjunto de
Finanças, Eduardo Marques.
‘CIDADE POTÊNCIA’
“Hortolândia tem se mostrado, a cada dia, uma potência,
quando o assunto é desenvolvimento sustentável e inteligente. Além de alocar
eficientemente os recursos, a prefeitura se preocupa em fazê-lo de maneira
transparente. As informações compartilhadas ao Governo Federal são benéficas
para parcerias e arrecadação de recursos para a cidade, além de demonstrarem a
credibilidade junto à União. Essa Nota A ratifica nosso compromisso com o
dinheiro público e com os investimentos que vem transformando a nossa cidade”,
afirmou o prefeito José Nazareno Zezé Gomes (Republicanos).
A metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional
usada no ranking é dividida em quatro dimensões e considera a capacidade dos
entes federativos (municípios, estados e União) de apresentar relatórios
fiscais e demonstrativos contábeis no Sincofi. O indicador confronta as
informações fiscais e contábeis para avaliar a gestão das informações
prestadas, considerando dados como as declarações de contas anuais, a matriz de
saldos contábeis e os relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal.
De posse destes dados, a Secretaria do Tesouro Nacional
realiza análises e verificações técnicas para avaliar o cumprimento da
legislação, das instruções legais e das guias de preenchimento no Sincofi.
PAULÍNIA TAMBÉM CONQUISTA ‘NOTA A’ EM TRANSPARÊNCIA FISCAL
A nova edição do Ranking da Qualidade da Informação Contábil
e Fiscal, elaborado pelo Tesouro Nacional, revelou diferentes desempenhos entre
os municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Paulínia conquistou a
“nota A”, assim como Sumaré e Hortolândia - as três estão no “top cinco” da RMC
com as maiores pontuações. Americana, Nova Odessa e Monte Mor ficaram com “nota
B”.
Paulínia está bem posicionada entre as cidades da região metropolitana
Paulínia alcançou 95,8% de aproveitamento, ocupando a
posição 401ª no ranking nacional e consolidando-se entre os municípios com
melhor desempenho do país.
Para especialistas, a conquista reforça a credibilidade dos
municípios perante a União e amplia as condições para captação de recursos
federais, estaduais e internacionais. A nota A funciona como um selo de boa
governança fiscal e abre caminhos para novos financiamentos e
investimentos.
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