Denúncias de trabalho infantil crescem 103% na região em 2026, aponta MPT
Levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho revela aumento nas ocorrências de trabalho precoce de menores nos municípios da região de Campinas; entre janeiro e maio deste ano, quantidade saltou de 70 para 142 casos
A região de Campinas registrou crescimento nas denúncias de trabalho infantil em 2026. Dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam que os registros saltaram de 70 para 142 entre janeiro e maio deste ano, um aumento de 103% em comparação com o mesmo período de 2025. Os números abrangem os municípios atendidos pela unidade regional do órgão.
O levantamento foi divulgado em alusão ao Dia Mundial e
Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, nesta sexta-feira (12). A medida
chama a atenção para uma das mais graves violações dos direitos de crianças e
adolescentes.
O avanço observado na região acompanha uma tendência
registrada em toda a área de atuação do MPT, que engloba 599 municípios do
interior paulista e do litoral norte. No acumulado dos cinco primeiros meses de
2026, foram registradas 448 denúncias de trabalho infantil nas regiões citadas,
contra 221 no mesmo período do ano passado, uma alta de 102%.
Para a coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de
Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância),
procuradora Ana Raquel Machado Bueno de Moraes, o cenário exige mobilização da
sociedade.
“Reafirmamos que a erradicação dessa prática não é um
compromisso acessório, mas um imperativo constitucional inegociável; enquanto
houver uma única criança privada de sua infância, estaremos falhando como
sociedade e como Estado”, afirmou.
Segundo a procuradora, o aumento das denúncias também mostra
uma visão cultural ainda presente em parte da sociedade, que normaliza o
trabalho precoce.
“O aumento expressivo no número de denúncias de trabalho
infantil que observamos no interior de São Paulo é o reflexo direto de uma
cultura permissiva que, de forma equivocada e perversa, ainda insiste em
naturalizar a exploração de pessoas com idade inferior a 18 anos sob o pretexto
de que o trabalho seria um caminho para a formação do caráter”, destacou.
O MPT alerta que crianças e adolescentes ainda são
encontrados em atividades consideradas inadequadas ou proibidas, principalmente
em setores como agricultura familiar, comércio informal e serviços urbanos sem
proteção legal.
DESCUMPRIMENTO DA LEI
Outro dado que preocupa o órgão está relacionado ao
descumprimento da legislação de aprendizagem profissional. Entre janeiro e maio
deste ano, o MPT recebeu 125 denúncias contra empresas por suposto
descumprimento das cotas obrigatórias de contratação de aprendizes, crescimento
de 9,6% em relação às 114 denúncias registradas no mesmo período de 2025.
De acordo com Ana Raquel, a aprendizagem profissional é uma
das principais ferramentas para combater o trabalho infantil, pois permite que
adolescentes ingressem no mercado de trabalho de forma protegida, conciliando
qualificação profissional e permanência na escola.
RECORTE NACIONAL
No cenário nacional, os números também seguem elevados.
Dados mais recentes do IBGE mostram que o Brasil possuía 1,65 milhão de
crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em
2024. Desse total, cerca de 560 mil estavam submetidos às piores formas de
exploração, incluindo atividades perigosas, degradantes e insalubres.
O Ministério Público do Trabalho orienta que casos de
trabalho infantil podem ser denunciados diretamente ao órgão, por meio do
Disque 100 ou pelo Sistema Ipê, plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego
voltada ao recebimento de denúncias relacionadas ao tema.
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