ARES-PCJ realiza audiência pública sobre a revisão do contrato de água e esgoto de Sumaré

• Por Da Redação

  16 de outubro de 2026, às 09h 44

Encontro será feito na Faculdade Anhanguera, das 9h às 10h, e permitirá que moradores, empresas e entidades locais apresentem sugestões e contribuições sobre a concessão dos serviços de saneamento básico da cidade em execução

A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) realizará, no dia 29 de outubro de 2026, uma audiência pública para apresentar e discutir a proposta de Revisão Ordinária do Contrato de Concessão para Exploração do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Sumaré.

O encontro acontecerá das 9h às 10h, na Faculdade Anhanguera, localizada na Avenida Eugênia Biancalana Duarte, nº 501, sala 1, Jardim Primavera. A participação é gratuita e aberta a qualquer pessoa física ou jurídica interessada no tema.

A audiência tem como objetivo ouvir a sociedade e reunir contribuições, opiniões e sugestões sobre a proposta de revisão contratual. A iniciativa busca ampliar o diálogo entre cidadãos, prestadores de serviços e representantes da sociedade civil organizada, oferecendo subsídios para a análise da matéria pela agência reguladora.

PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA

A realização da audiência pública está alinhada aos princípios de transparência e participação social previstos na Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Durante o encontro, os participantes poderão apresentar manifestações verbais ou por escrito, desde que devidamente identificados. As contribuições deverão fazer referência a um documento ou item específico dos materiais disponibilizados para consulta, e não haverá limite para a quantidade de sugestões apresentadas por cada interessado. 

A proposta é permitir que a população e os demais setores envolvidos contribuam para o processo de revisão do contrato de concessão, apresentando observações e questionamentos relacionados aos documentos em discussão.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS

Os interessados podem consultar previamente os materiais referentes à audiência pública no site oficial da ARES-PCJ, na página de consultas e audiências públicas: https://www.arespcj.com.br/conteudo/consultas-eaudiencias-publicas.

Os arquivos também podem ser obtidos diretamente na sede da agência, localizada na Avenida Paulista, nº 633, Jardim Santana, em Americana. Para isso, é necessário entregar um pen-drive no endereço indicado.

Após a audiência, todas as sugestões e contribuições recebidas serão publicadas no site da ARES-PCJ, com a identificação dos respectivos participantes. A agência também deverá analisar as manifestações e publicar um relatório no prazo máximo de 30 dias após a realização do encontro.

Os interessados poderão apresentar sugestões e contribuições verbais ou por escrito, mediante identificação e indicação do documento ou item específico ao qual a manifestação se refere.