Chico assina projeto da nova Lei de Incentivo ao Esporte em Americana
O prefeito de Americana, Chico Sardelli (PL), junto do secretário de Esportes, Marcio Leal, assinou nesta terça-feira (24) o projeto da nova Lei Municipal de Incentivo ao Esporte. A iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento esportivo em diferentes níveis, abrangendo o esporte educacional, de lazer, saúde e alto rendimento. A proposta também visa fortalecer atletas, equipes e entidades esportivas do município, além de incentivar a realização de eventos e a formação esportiva por meio de cursos, palestras e oficinas.
A participação no programa ocorrerá por meio de chamamento
público, permitindo a inscrição de projetos apresentados por pessoas físicas ou
jurídicas, como atletas, equipes, entidades e organizações com sede em
Americana. Os recursos destinados às parcerias poderão ser utilizados em
diversas frentes, incluindo aquisição de uniformes e equipamentos, pagamento de
pessoal, transporte para treinos e competições, taxas de inscrição, além de
hospedagem e alimentação durante eventos esportivos.
O prefeito Chico Sardelli destacou a importância do programa para o desenvolvimento social e esportivo da cidade. “Estamos estruturando uma política pública sólida, que valoriza nossos atletas, incentiva novos talentos e fortalece o esporte como ferramenta de inclusão e qualidade de vida”, afirmou.
BOLSA ATLETA
Outro destaque da iniciativa é a criação do programa Bolsa
Atleta, que prevê apoio financeiro, técnico e material para atletas não
profissionais, paratletas, guias, técnicos, auxiliares e profissionais de
iniciação esportiva. A execução será feita pela Secretaria Municipal de
Esportes.
Para participar, atletas e paratletas deverão comprovar
participação em competições oficiais no ano anterior. Técnicos e auxiliares
precisarão apresentar plano anual de atividades, enquanto profissionais de
iniciação esportiva deverão ter experiência mínima de dois anos e formação na
área. Menores de idade poderão participar mediante autorização dos responsáveis
e comprovação de matrícula escolar.
O programa estabelece ainda critérios gerais, como a
concessão de uma bolsa por beneficiário e definição de valores por decreto e
edital. Os pagamentos serão realizados mensalmente, dentro do exercício fiscal.
O secretário de Esportes, Marcio Leal, enfatizou o alcance
da iniciativa. “Estamos ampliando o suporte ao esporte em todas as suas
dimensões, desde a iniciação até o alto rendimento. O Bolsa Atleta e o
chamamento público vão permitir que mais pessoas tenham acesso a recursos e
estrutura para desenvolver seus projetos”, explicou.
RECURSOS
Os recursos serão definidos anualmente pela Lei
Orçamentária, enquanto a seleção dos projetos ocorrerá por meio de edital
público, que detalhará modalidades, valores e exigências.
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