Região recebe R$ 198,4 mi de repasse de ICMS; Paulínia e Sumaré lideram
Paulínia concentra mais da metade do total já transferido aos municípios e Sumaré aparece como o segundo maior beneficiado entre as cidades da região; governo estadual efetuou o último repasse do mês de janeiro nesta semana
As cidades da região receberam neste mês de janeiro total de
R$ 198,4 milhões em repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) do governo do Estado, segundo levantamento do Tribuna Liberal junto à
Secretaria da Fazenda e Planejamento. Paulínia e Sumaré lideram o ranking,
concentrando a maior fatia dos recursos transferidos aos cofres municipais.
Paulínia foi o município que mais recebeu ICMS no período,
com R$ 122.253.934,86, valor que corresponde a mais de 60% de todo o montante
regional. Em seguida aparece Sumaré, com R$ 23.035.453,77, apontando a
relevância econômica do município no contexto regional.
Hortolândia recebeu R$ 21.622.162,72, enquanto Americana
contabilizou R$ 17.950.081,95 em transferências. Já Monte Mor teve repasse de
R$ 6.913.391,14, e Nova Odessa ficou com R$ 6.701.003,81, completando os
repasses nas seis cidades da área de cobertura do Tribuna Liberal.
Nesta semana, o governo paulista fez a quarta transferência
de ICMS de janeiro, depositando R$ 1,9 bilhão para os 645 municípios paulistas.
Somadas às três transferências anteriores do mês, o total repassado às
prefeituras em janeiro de 2026 chega a R$ 3,37 bilhões.
Os repasses semanais do ICMS ocorrem até o segundo dia útil
de cada semana, conforme determina a lei. A variação dos valores depende do
calendário de arrecadação, dos prazos de recolhimento do imposto e do volume
financeiro apurado.
A distribuição dos recursos segue o Índice de Participação
dos Municípios (IPM), definido anualmente, conforme estabelece a Constituição
Federal. Pela regra constitucional, 25% da arrecadação do ICMS pertence aos
municípios, tornando o imposto uma das principais fontes de financiamento das
administrações municipais.
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